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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 042/2022 09/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.Acessar Decreto: 041/2022 04/07/2022 · Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciaisAcessar Decreto: 040/2022 29/06/2022 · Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 039/2022 28/06/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências.Acessar Decreto: 038/2022 15/06/2022 · Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providenciasAcessar Decreto: 037/2022 11/06/2022 · Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CEAcessar Decreto: 036/2022 29/05/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 035/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2022 13/05/2022 · Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.Acessar Decreto: 033/2022 09/05/2022 · Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias.Acessar Decreto: 032/2022 03/05/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2022 03/05/2022 · Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.Acessar Decreto: 030/2022 30/04/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 029/2022 27/04/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2022 20/04/2022 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2022 18/04/2022 · Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.Acessar Decreto: 026/2022 17/04/2022 · Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2022 13/04/2022 · HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)Acessar Decreto: 024/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2022 02/04/2022 · Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2022 29/03/2022 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO)Acessar Decreto: 021/2022 29/03/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2022 20/03/2022 · Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.Acessar Decreto: 018/2022 16/03/2022 · ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022Acessar Decreto: 019/2022 15/03/2022 · Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2022 06/03/2022 · Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providenciasAcessar Decreto: 016/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 015/2022 26/02/2022 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 014/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2022 14/02/2022 · Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CEAcessar

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