Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolandia/Ce.
Dispõe sobre o feriado municipal e pontos facultativos, em razão das festividades carnavalescas, e dá outras providencias.
CONVOCAÇÃO para a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE.
Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
DECRETO ORÇAMENTARIO
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Evolução funcional pela Via Acadêmica
Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
