Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
DECRETO ORÇAMENTARIO
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Evolução funcional pela Via Acadêmica
Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.
Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.
Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais
Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências.
Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias
