Prefeitura de Hidrolândia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55

Decreto: 062/2023 27/11/2023 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2023 23/11/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2023 30/10/2023 · Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro de 2024Acessar Decreto: 056/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2023 11/10/2023 · REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHOAcessar Decreto: 054/2023 10/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.Acessar Decreto: 053/2023 05/10/2023 · CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICAAcessar Decreto: 052/2023 27/09/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2023 21/09/2023 · Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 50/2023 19/09/2023 · estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.Acessar Decreto: 049/2023 12/09/2023 · Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providênciasAcessar Decreto: 047/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 046/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo MunicipalAcessar Decreto: 045/2023 25/08/2023 · AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CEAcessar Decreto: 044/2023 21/08/2023 · Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.Acessar Decreto: 043/2023 14/07/2023 · Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2023 11/07/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2023 11/07/2023 · Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2023 11/07/2023 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2023 08/07/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 038/2023 29/06/2023 · CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARAcessar Decreto: 037/2023 29/06/2023 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 036/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 035/2023 29/06/2023 · Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023.Acessar Decreto: 034/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01Acessar Decreto: 033/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar

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