Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 486 registros

DECRETO: 072/2021 27/09/2021

27/09/2021

Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE

DECRETO: 071/2021 19/09/2021

19/09/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 070/2021 05/09/2021

05/09/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 069/2021 01/09/2021

01/09/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará.

DECRETO: 068/2021 27/08/2021

27/08/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

DECRETO: 067/2021 22/08/2021

22/08/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2021 16/08/2021

16/08/2021

Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2021 16/08/2021

16/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2021 09/08/2021

09/08/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 05/08/2021

05/08/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 29/07/2021

29/07/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 26/07/2021

26/07/2021

Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 26/07/2021

26/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 21/07/2021

21/07/2021

Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.

DECRETO: 058/2021 13/07/2021

13/07/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 13/07/2021

13/07/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 12/07/2021

12/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2021 06/07/2021

06/07/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 28/06/2021

28/06/2021

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências.

DECRETO: 053/2021 28/06/2021

28/06/2021

Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 28/06/2021

28/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 21/06/2021

21/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 050/2021 14/06/2021

14/06/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 10/06/2021

10/06/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

07/06/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 02/06/2021

02/06/2021

Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências

DECRETO: 046/2021 31/05/2021

31/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 24/05/2021

24/05/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 18/05/2021

18/05/2021

Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 18/05/2021

18/05/2021

Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

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