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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 001/2023 01/01/2023 · Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 071/2022 22/12/2022 · REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.Acessar Decreto: 070/2022 21/12/2022 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 069/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 068/2022 02/12/2022 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 067/2022 25/11/2022 · Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 066/2022 25/11/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2022 18/11/2022 · Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2022 18/11/2022 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 063/2022 03/11/2022 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 062/2022 31/10/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2022 28/10/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2022 28/10/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2022 19/10/2022 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.Acessar Decreto: 058/2022 19/10/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 057/2022 17/10/2022 · Evolução funcional pela Via AcadêmicaAcessar Decreto: 056/2022 27/09/2022 · Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CEAcessar Decreto: 055/2022 27/09/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2022 27/09/2022 · Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 052/2022 02/09/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.Acessar Decreto: 051/2022 31/08/2022 · Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022.Acessar Decreto: 050/2022 30/08/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 049/2022 25/08/2022 · Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.Acessar Decreto: 048/2022 22/08/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.Acessar Decreto: 047/2022 22/08/2022 · Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.Acessar Decreto: 046/2022 19/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.Acessar Decreto: 045/2022 12/08/2022 · Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.Acessar Decreto: 044/2022 05/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 043/2022 22/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar

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