Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE
Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025
Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências