Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.

Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.

Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.

Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais

Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências.

Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias

Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.

Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.

Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.

Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.