Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.
Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022
Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.
Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais
Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências.
Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias
Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.
Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.
Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.
Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO)
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.
