Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 260803.002/2026 03/08/2026 · EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.Acessar Portaria: 260803.001/2026 03/08/2026 · "Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."Acessar Portaria: 260803.0004/2026 03/08/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) anos, devendo iniciar no dia 06/08/2026 e finalizar em 06/08/2028.Acessar Portaria: 260731.003/2026 31/07/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. SERGIO CIRILO DE SOUZA.Acessar Portaria: 260731.002/2026 31/07/2026 · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO.Acessar Portaria: 260731.001/2026 31/07/2026 · EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.Acessar Portaria: 260730.005/2026 30/07/2026 · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.Acessar Portaria: 260730.004/2026 30/07/2026 · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.Acessar Portaria: 260730.003/2026 30/07/2026 · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.Acessar Portaria: 260730.002/2026 30/07/2026 · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.Acessar Portaria: 260730.001/2026 30/07/2026 · CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.Acessar Portaria: 260729.005/2026 29/07/2026 · NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.Acessar Portaria: 260729.004/2026 29/07/2026 · NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 260729.003/2026 29/07/2026 · EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.Acessar Decreto: 027/2026 21/07/2026 · Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 260720.001/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de HidrolândiaCeará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 260701.003/2026 01/07/2026 · NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.Acessar Portaria: 260701.001/2026 01/07/2026 · CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.Acessar Decreto: 025/2026 01/07/2026 · Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12.Acessar Portaria: 260630.002/2026 30/06/2026 · EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.Acessar Lei Municipal: 1.170/2026 30/06/2026 · "Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.169/2026 30/06/2026 · "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 1.168/2026 30/06/2026 · "Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.167/2026 30/06/2026 · " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1.165/2026 30/06/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 26/06/2026 · "Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências."Acessar Decreto: 023/2026 24/06/2026 · Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto.Acessar Portaria: 260616.001/2026 16/06/2026 · CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIOAcessar Portaria: 260611.001/2026 11/06/2026 · CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRAAcessar Lei Municipal: 1.166/2026 11/06/2026 · "Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências.Acessar

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