Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3382 registros

Portaria: 260102.010/2026 02/01/2026

NOMERA O SR WILLIAN ALVES MOURÃO

Portaria: 260102.009/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA GILDA PERES DE OLIVEIRA SILVA

Portaria: 260102.008/2026 02/01/2026

NOMEAR OS SEVIDORES PARA O CARGO DE COORDENADOR

Portaria: 260102.007/2026 02/01/2026

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.

Portaria: 260102.006/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

Portaria: 260102.006/2026 02/01/2026

NOMEÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

Portaria: 260102.005/2026 02/01/2026

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

Portaria: 260102.004/2026 02/01/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

Portaria: 260102.003/2026 02/01/2026

NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2

Portaria: 260102.002/2026 02/01/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 1

Portaria: 260102.001/2026 02/01/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO

LEI MUNICIPAL: 1154/2026 02/01/2026

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 251231.001/2025 31/12/2025

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, visando à melhoria da eficiência, da economicidade e do interesse público. faz -se necessário a exoneração coletiva.

Portaria: 191225.001/2025 19/12/2025

CONSIDERANDO o Decreto Municipal que dispõe sobre o recesso administrativofuncional, feriados e demais providências, para o exercício de 2025; CONSIDERANDO o parágrafo único do referido Decreto, que autoriza as Secretarias Municipais a regulamentarem e ajustarem os seus efeitos no âmbito de suas respectivas pastas, de acordo com as especificidades dos serviços prestados; CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa, pedagógica e funcional da Secretaria Municipal da Educação, bem como o planejamento das atividades escolares e administrativas.

DECRETO: 065/2025 19/12/2025

Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Portaria: 091225.001/2025 09/12/2025

Instituir a Comissão de Acompanhamento do Processo de seleção pública simplificada de professores para a rede pública municipal.

Portaria: 251205.003/2025 05/12/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Hidrolândia - ??.

Portaria: 251205.002/2025 05/12/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Hidrolândia - ??.

Portaria: 251205.001/2025 05/12/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Hidrolândia - CE.

LEI MUNICIPAL: 1153/2025 04/12/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.

DECRETO: 064/2025 01/12/2025

MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).

Portaria: 251127.001/2025 27/11/2025

EXONERAÇÃO DO SR JOÃO BATISTA RODRIGUES FARIAS

DECRETO: 063/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 251126.002/2025 26/11/2025

SESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRES

DECRETO: 062/2025 26/11/2025

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 251117.001/2025 17/11/2025

EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA

DECRETO: 061/2025 17/11/2025

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1152/2025 15/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências

Portaria: 251107.001/2025 07/11/2025

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Portaria: 251103.001/2025 03/11/2025

REMOÇÃO DO SR JOÃO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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