Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3120 registros

Portaria: 250507002 07/05/2025

NOMEAÇÃO DO SR ALYSSON WENDER ALBUQUERQUE

Portaria: 250507001 07/05/2025

NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO GILSON ALVES MOTA JUNIOR

Portaria: 250507026 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250502001 02/05/2025

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250430.002 30/04/2025

EXONERAÇÃO DA SRA IRACI ROSA MAGALHÃES

Portaria: 250430003 30/04/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA DO SR ROBSON OLIVEIRA ROCHA

Portaria: 250429.001 SME 29/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DP PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADOS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

DECRETO - 027 29/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO - 026 28/04/2025

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 250425002 25/04/2025

CESSÃO DO SR PEDRO ELMIRO DE OLIVEIRA

Portaria: 250425001 25/04/2025

CESSÃO DO SR FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA

Portaria: 250424001 24/04/2025

EXONARAÇÃO DO SR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

DECRETO - 024 24/04/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250423001 23/04/2025

CESSÃO DE FRANCISCO ALEXANDRE TEIXERA BARROS

Portaria: 250423002 23/04/2025

EXONERAR A SRA. ANTÔNIA MILENA ELMIRO FURTADO CID

Portaria: 250122.001SME 22/04/2025

INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTORES MUNICIPAIS.

Lei Nº. 1128 de 2025 22/04/2025

Dispõe sobre a restruturação do sistema Municipal de Cultura de Hidrolândia/ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter -relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.

Lei Nº. 1129 de 2025 22/04/2025

Denomina o Centro de Educação Infantil localizado no bairro Nova Hidrolândia, neste município, de "C.E.I. Professora Maria Amélia Martins Torres" e dá outras providências.

Portaria: 250416002 16/04/2025

NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENA

Portaria: 250416001 16/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO JONAS BEZERRA

DECRETO - 023 16/04/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.

DECRETO - 021 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO - 022 15/04/2025

Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.

DECRETO - 020 14/04/2025

DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250411.001 11/04/2025

EXONERAÇÃO DO SR ARTUR VICTOR SOUSA MARTINS

Portaria: 250410.001 10/04/2025

CONCESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRES

Portaria: 250404001 04/04/2025

CEDER O SR. MANOEL JORGE DE SOUSA

Portaria: 250403001 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA SAMARA BARBOSA COSTA

Portaria: 250403002 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. DYANE RIBEIRO SILVA

Portaria: 250403003 03/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE ARAUJO DA COSTA

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