Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 260609001/2026 09/06/2026 · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMALAcessar Decreto: 022/2026 09/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 260601.004/2026 01/06/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. FRANCISCO IVERLANDES LEÃO MARTINSAcessar Portaria: 260601.003/2026 01/06/2026 · rt. 1°. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:Acessar Decreto: 021/2026 01/06/2026 · Disciplina os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do ano em curso, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.163/2026 28/05/2026 · "Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.162/2026 19/05/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2026 19/05/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do exvereador Pedro Peres de Souza e dá outras providências.Acessar Portaria: 260518.001/2026 18/05/2026 · CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.Acessar Portaria: 260515.001/2026 15/05/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.Acessar Portaria: 260511.001/2026 11/05/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260506.001/2026 06/05/2026 · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA.Acessar Portaria: 260505.001/2026 05/05/2026 · NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. ALESSANDRA PINHEIRO GOMESAcessar Lei Municipal: 1.161/2026 05/05/2026 · Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.160/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.159/2026 05/05/2026 · Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 260504.008/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C, a senhora ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 065.528.673-01, com lotação na E.M.E.I.F Dr. Aquiles Peres Mota, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.Acessar Portaria: 260504.007/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. GEOVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260504.006/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.Acessar Portaria: 260504.005/2026 04/05/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.Acessar Portaria: 260504.004/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. EDSON GOMES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260504.003/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260504.002/2026 04/05/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:Acessar Portaria: 260504.001/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (CMIC) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260430.005/2026 30/04/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 260430.004/2026 30/04/2026 · EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.Acessar Portaria: 260430.003/2026 30/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.Acessar Portaria: 260430.002/2026 30/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.Acessar Portaria: 260430.001/2026 30/04/2026 · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 260428.001/2026 28/04/2026 · INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação PME 2026/2036.Acessar

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