Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3493 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 15:59:15

Portaria: 260302.001/2026 02/03/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 260227.004/2026 27/02/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NE??.

Portaria: 260227.003/2026 27/02/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, a Sra. FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA.

Portaria: 260227.002/2026 27/02/2026

EXONERAR o servidor público municipal, senhor GERARDO PEREIRA MATIAS.

Portaria: 260227.001/2026 27/02/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ZACARIAS CID MARTINS.

DECRETO: 011/2026 27/02/2026

Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Portaria: 260226.003/2026 26/02/2026

CEDER, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ELIZABETE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 1598, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para a Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 260226.002/2026 26/02/2026

CEDER a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS

DECRETO: 010/2026 25/02/2026

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/2026 25/02/2026

Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.

LEI MUNICIPAL: 1155/2026 24/02/2026

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia)”.

Portaria: 260223.002/2026 23/02/2026

CESSÃO DO SR FRANCISCO GLAUCO DE OLIVEIRA ABREU

Portaria: 260223.001/2026 23/02/2026

CESSÃO DO SR LUIS FELIPE MESQUITA DOURADO

Portaria: 260226.001/2026 20/02/2026

CONCESSÃO DA LICENÇA DA SRA CLAUDINE DA SILVA SENA

DECRETO: 008/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.

Portaria: 260215.002/2026 15/02/2026

NOMEAR A SRA AYRLA ALVES DA SILVA

Portaria: 260215.001/2026 15/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO.

DECRETO: 007/2026 13/02/2026

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.

DECRETO: 006/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Portaria: 260209.001/2026 09/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Portaria: 260205.001/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE LICENÇA DA SRA EMANUELLA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ

DECRETO: 012/2026 04/02/2026

Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.

Portaria: 260202.020/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CID MARTINS.

Portaria: 260202.019/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. FRANCISCO AURI JUNIOR BELCHIOR DE SOUSA.

Portaria: 260202.018/2026 02/02/2026

NOMEAR A SRA CAMILA FARIAS DE SOUSA

Portaria: 260202.017/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a senhora IZABELLE MESQUITA MARTINS

Portaria: 260202.016/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.

Portaria: 260202.015/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. FRANCISCA ELANNE ALVES LIMA SENA.

Portaria: 260202.014/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. LUIZA RAILA PERES MARTINS.

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