Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 250505012/2025 05/05/2025

DESIGNAR O SR LUCAS FERREITA TIMBÓ PARA AFUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE VICE- PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE , SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 250505013/2025 05/05/2025

DESIGNAR O SR FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES BEZERRA

Portaria: 250505001/2025 05/05/2025

NOMEAÇÃO DO SR WILLIAN ALVES MOURÃO

Portaria: 250502001/2025 02/05/2025

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250430.002/2025 30/04/2025

EXONERAÇÃO DA SRA IRACI ROSA MAGALHÃES

Portaria: 250430003/2025 30/04/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA DO SR ROBSON OLIVEIRA ROCHA

Portaria: 250430004/2025 30/04/2025

CONCESSÃO DA SRA FRANCISCA WALDIANE PEREIRA MORORÓ

Portaria: 250430001/2025 30/04/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA SRA MARIA MICJHELINE MARTINS

Portaria: 250430005/2025 30/04/2025

EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA KEYLIANNE RODRIGUES OLIVEIRA

Portaria: 250430006/2025 30/04/2025

EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MELYNE MARTINS SOARES

Portaria: 250430009/2025 30/04/2025

CEDER O SR LEANDRO SARAIVA SENA

Portaria: 250430007/2025 30/04/2025

CESSÃO DO SR LUCAS FERREIRA TIMBÓ

Portaria: 250430008/2025 30/04/2025

CESSÃO DO SR FABIO JUNIOR RODRIGUES BEZERRA

Portaria: 250429.001 SME /2025 29/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DP PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADOS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

DECRETO: 027/2025 29/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Portaria: 250428002/2025 28/04/2025

NOMEAÇÃO DA SRA JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES

DECRETO: 026/2025 28/04/2025

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 250425002/2025 25/04/2025

CESSÃO DO SR PEDRO ELMIRO DE OLIVEIRA

Portaria: 250425001/2025 25/04/2025

CESSÃO DO SR FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA

Portaria: 250424001/2025 24/04/2025

EXONARAÇÃO DO SR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

DECRETO: 024/2025 24/04/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250423001/2025 23/04/2025

CESSÃO DE FRANCISCO ALEXANDRE TEIXERA BARROS

Portaria: 250423002/2025 23/04/2025

EXONERAR A SRA. ANTÔNIA MILENA ELMIRO FURTADO CID

Portaria: 250122.001SME/2025 22/04/2025

INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1128/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2025 22/04/2025

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250416002/2025 16/04/2025

NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENA

Portaria: 250416001/2025 16/04/2025

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO JONAS BEZERRA

DECRETO: 023/2025 16/04/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.

DECRETO: 021/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.

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