Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3382 registros

Portaria: 250910.001/2025 10/09/2025

CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 250909.001/2025 09/09/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓ

Portaria: 250905.001/2025 05/09/2025

DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSA

Portaria: 250902.001/2025 02/09/2025

EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS

Portaria: 250901.001/2025 01/09/2025

EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

Portaria: 250829.005/2025 29/08/2025

CESSÃO DA SRA LUISA GAMA DE SOUSA FARIAS

Portaria: 250829.004/2025 29/08/2025

CESSÃO DA SRA SIDIANE MARIA MESQUITA COSTA

Portaria: 250829.003/2025 29/08/2025

CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250829.002/2025 29/08/2025

EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA

Portaria: 250729.002/2025 29/08/2025

CONCESSÃO AO RETORNO DA LICENÇA DA SRA EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO

DECRETO: 050/2025 28/08/2025

RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Portaria: 250827.002/2025 27/08/2025

CONCESSÃO DO SR. RICARDO BEZERRA PERES

Portaria: 250827.001/2025 27/08/2025

CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA DA SRA RAIMUNDA ADRIANA BARROS CUNHA

LEI MUNICIPAL: 1145/2025 27/08/2025

INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2025 25/08/2025

CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1144/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E A EXIGÊNCIA DE INCLUSÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 18/08/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250815.001/2025 15/08/2025

NOMEAR A SRA ANTONIA THAINE MORORO SOUSA

Portaria: 250813.001/2025 13/08/2025

NOMEAR A SRA MARIA IVANLCE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250811.001/2025 11/08/2025

EXONERAÇÃO DA SRA CRISTIANE MARIA FERNANDES PAIVA

DECRETO: 045/2025 11/08/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250808.001/2025 08/08/2025

EXONERAÇÃO DO SR CARLOS MATEUS TORRES AMANCIO

Portaria: 250805.002/2025 05/08/2025

CESSÃO DA SRA IZABEL SILVA CAMELO

Portaria: 250805.001/2025 05/08/2025

EXONERAR O SR ANTÔNIO SIDNEY MOURA SOARES

Portaria: 250804.001/2025 04/08/2025

EXONERAÇÃO DA SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PINTO

DECRETO: 044/2025 04/08/2025

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA 9 - PARA CLASSE ÚNICA REFRÊNCIA 12.

Portaria: 250801.022/2025 01/08/2025

NOMEAR A SRA ANA SOARES LIMA ARAÚJO

Portaria: 250801.021/2025 01/08/2025

NOMEAR A SRA ANDRESSA PEREIRA OLIVEIRA

Portaria: 250801.020/2025 01/08/2025

NOMEAR A SRA NAIRA MARIA GOMES RODRIGUES

Portaria: 250801.019/2025 01/08/2025

NOMEAR A SRA TAYANA COSTA MARTINS

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