Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 019/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 260422.001/2026 22/04/2026 · EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública efetiva, Sra. MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1.158/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.157/2026 22/04/2026 · Institui e regulamenta a organização da Estratégia Saúde da Família por meio da territorialização no Município de Hidrolândia - CE, define as áreas geográficas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 19/04/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 17/04/2026 · Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a eficiência e economicidade do serviço público.Acessar Portaria: 260415.001/2026 15/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS.Acessar Portaria: 260413.001/2026 13/04/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. JOÃO EDGAR FARIAS VERASAcessar Portaria: 260410.004/2026 10/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, o Sr. JOSÉ EVANGER DO NASCIMENTO SOUSA.Acessar Portaria: 260410.002/2026 10/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JAIRO PERES BEZERRA.Acessar Portaria: 260410.001/2026 10/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.Acessar Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026 · CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.Acessar Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026 · - CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.Acessar Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026 · CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.Acessar Portaria: 260409.001/2026 09/04/2026 · REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Área 13, Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Teixeira Lima, localizada no Distrito de Betânia, deste Município, para exercer suas atividades funcionais na MICROÁREA 09, situada no Bairro dos Andradas, pertencente à UBS Cláudio Camelo Timbó, situada na Rua José Rodrigues Peres, s/n°, Bairro Caixa D'água, Hidrolândia/CE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 016/2026 09/04/2026 · Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 260408.003/2026 08/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. ANTONIO ROCHA FARIAS FILHO,Acessar Portaria: 260408.002/2026 08/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA.Acessar Portaria: 260408.001/2026 08/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, a Sra. FABIANA BANDEIRA RODRIGUES.Acessar Portaria: 260407.001/2026 07/04/2026 · EXONERAR, a pedido, o servidor público efetivo, Sr. FRANCISCO KLEVEMAYK BORGES DOS SANTOS, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.Acessar Portaria: 260406.003/2026 06/04/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. EVANICE MOTA DA SILVA.Acessar Portaria: 260406.002/2026 06/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. EDSON RODRIGUES COELHO,Acessar Portaria: 260406.001/2026 06/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. FRANCISCO ENIO ALVES BARROS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260401.010/2026 01/04/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.Acessar Portaria: 260401.009/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENT?, ? Sr. RONILSON ALVES PEREIRA.Acessar Portaria: 260401.008/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA.Acessar Portaria: 260401.007/2026 01/04/2026 · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MARCILIO DIONÍSIO SARAIVA CID.Acessar Portaria: 260401.006/2026 01/04/2026 · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. SAMARA MARIA FERREIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 260401.005/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação.Acessar Portaria: 260401.004/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, a Sra. ANTONIA DANIELE ALVES OLIVEIRA,Acessar

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