Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 260401.003/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JORGE LUIZ SOUSA PERES.Acessar Portaria: 260401.002/2026 01/04/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. DENILCIA RIPARDO GOMES,Acessar Portaria: 260401.001/2026 01/04/2026 · EXONERAR a pedido, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EDISLANDIA FARIAS DE ARAUJO.Acessar Decreto: 015/2026 01/04/2026 · Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.Acessar Portaria: 260331.001/026 31/03/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS,Acessar Decreto: 014/2026 30/03/2026 · Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.Acessar Portaria: 260326.001/2026 26/03/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ELIZANGELA TELES FREITAS.Acessar Portaria: 260320.001/2026 20/03/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MATEUS MESQUITA ALVES.Acessar Decreto: 013/2026 18/03/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 260316.001/2026 16/03/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.Acessar Portaria: 230316.002/2026 16/03/2026 · CEDER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE FATIMA PERES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE, para exercer sua função na E.M.E.F Prefeito Walter Marinho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260313.002/2026 13/03/2026 · EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA RAILA BESERRA MARTINS FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar Portaria: 260313.001/2026 13/03/2026 · EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. IZABEL SILVA CAMELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADEAcessar Portaria: 260312.002/2026 12/03/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SEBASTIANA JARINA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, com matricula nº 3089 e lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 260312.001/2026 12/03/2026 · REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRAAcessar Portaria: 240311.001/2024 11/03/2026 · NOMEAÇÃO de ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6Acessar Portaria: 260310.001/2026 10/03/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LUIS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA DAcessar Portaria: 260306.003/2026 06/03/2026 · Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 260306.001/2026 06/03/2026 · EXONERAR A PEDIDO, o servidor público efetivo, Sr. ERNANDES JOSÉ ALVES DE SOUSA.Acessar Portaria: 260304.002/2026 04/03/2026 · DESIGNAR o servidor público municipal, senhor FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 006.101.803-12, com matrícula nº 1659, ocupante do cargo efetivo de agente adminsitrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia, Ceará, para a função de FISCAL do CONTRATO.Acessar Portaria: 260304.001/2026 04/03/2026 · Institui a Comissão de Avaliação, Realização ? Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Decreto Municipal n° 12/2026.Acessar Lei Municipal: 1.156/2026 04/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 260303.001/2026 03/03/2026 · DESIGNAR os servidores públicos municipais, abaix? indicados, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, do Município de Hidrolândia - CE, inscrito no CNPJ 59.179.253/0001-17.Acessar Portaria: 260302.004/2026 02/03/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. JOSÉ VICTOR MENEZES MARTINS.Acessar Portaria: 260302.003/2026 02/03/2026 · EXONERAR, a pedido em 02/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA NEIDE MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADEAcessar Portaria: 260302.002/2026 02/03/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:Acessar Portaria: 260302.001/2026 02/03/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.Acessar Portaria: 260227.004/2026 27/02/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NE??.Acessar Portaria: 260227.003/2026 27/02/2026 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, a Sra. FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA.Acessar Portaria: 260227.002/2026 27/02/2026 · EXONERAR o servidor público municipal, senhor GERARDO PEREIRA MATIAS.Acessar

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