Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 190329001/2019 29/03/2019Acessar Decreto: 12/2019 21/03/2019 · Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas.Acessar Decreto: 11/2019 21/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2019 20/03/2019 · Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal.Acessar Portaria: 190318005/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 190318004/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 190318003/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 190318002/2019 18/03/2019Acessar Decreto: 08/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 190312002/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 190311002/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 190311001/2019 11/03/2019Acessar Lei Municipal: 967/2019 07/03/2019 · INSTITUI O REAJUSTE ESCALONADO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190301007/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 190301006/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 190301005/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 190301004/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 190301003/2018 01/03/2019Acessar Portaria: 190301001/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 190228004/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 190228003/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 190228002/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 190228001/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 190227001/2019 27/02/2019Acessar Decreto: 07/2019 27/02/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas.Acessar Decreto: 06/2019 27/02/2019 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.Acessar Lei Municipal: 966/2019 26/02/2019 · ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).Acessar Lei Municipal: 965/2019 26/02/2019 · REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGILASTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 964/2019 26/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDICO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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