AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
