Prefeitura de Hidrolândia

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Portaria: 181206001/2018 06/12/2018Acessar Portaria: 181203001/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 181129001/2018 29/11/2018Acessar Decreto: 42/2018 28/11/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús.Acessar Lei Municipal: 962/2018 26/11/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181126002/2018 26/11/2018Acessar Portaria: 181126001/2018 26/11/2018Acessar Portaria: 181122001/2018 22/11/2018Acessar Decreto: 41/2018 20/11/2018 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2018 20/11/2018 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019.Acessar Decreto: 39/2018 20/11/2018 · Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 38/2018 20/11/2018 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 181120002/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 181120001/2018 20/11/2018Acessar Decreto: 37/2018 13/11/2018 · Dispõe sobre ponto facultativo.Acessar Decreto: 36/2018 12/11/2018 · Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências.Acessar Decreto: 35/2018 09/11/2018 · Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 181031002/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 181031001/2018 31/10/2018Acessar Decreto: 34/2018 30/10/2018 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 181023001/2018 23/10/2018Acessar Lei Municipal: 961/2018 22/10/2018 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 960/2018 22/10/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181022005/2018 22/10/2018Acessar Portaria: 181022004/2018 22/10/2018Acessar Portaria: 181022002/2018 22/10/2018Acessar Portaria: 181022001/2018 22/10/2018Acessar Portaria: 18102200/2018 22/10/2018Acessar Decreto: 33/2018 10/10/2018 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Portaria: 181010001/2018 10/10/2018Acessar

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