Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 190128001/2019 28/01/2019Acessar Decreto: 02/2019 24/01/2019 · Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190124001/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 190115002/2019 15/01/2019Acessar Portaria: 190115001/2019 15/01/2019Acessar Decreto: 01/2019 11/01/2019 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 190109001/2019 09/01/2019Acessar Portaria: 190107004/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 190107003/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 190107002/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 190107001/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 190102011/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102010/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102009/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102008/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102007/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102006/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102005/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102004/2018 02/01/2019Acessar Portaria: 190102003/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102002/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 190102001/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 181228002/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 181228001/2018 28/12/2018Acessar Decreto: 44/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 181213002/2018 13/12/2018Acessar Portaria: 181213001/2018 13/12/2018Acessar Portaria: 181210001/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 181207001/2018 07/12/2018Acessar

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