Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

DECRETO - 18 29/05/2017

Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.

DECRETO - 17 15/05/2017

Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe.

Lei Nº. 926 de 2017 08/05/2017

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630.

Lei Nº. 927 de 2017 08/05/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 16 05/05/2017

Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO - 15 27/04/2017

Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia.

DECRETO - 14 26/04/2017

Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência.

Lei Nº. 925 de 2017 17/04/2017

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA.

DECRETO - 12 05/04/2017

Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015.

DECRETO - 11 04/04/2017

Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá.

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