Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais.
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITIOCAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS FRESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO FIXO-IDF PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.
