Dispõe sobre ponto facultativo.

Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências.

Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias.

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPÍO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá

Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências.