Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 953/2018 21/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2018 18/05/2018 · Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 180510002/2018 10/05/2018Acessar Portaria: 180510001/2018 10/05/2018Acessar Decreto: 16/2018 08/05/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 180504003/2018 04/05/2018Acessar Portaria: 180504002/2018 04/05/2018Acessar Portaria: 180504001/2018 04/05/2018Acessar Portaria: 180502009/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502008/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502007/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502006/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502005/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502004/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502003/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502002/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180502001/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 180427002/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 180427001/2018 27/04/2018Acessar Decreto: 15/2018 27/04/2018 · Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012.Acessar Decreto: 14/2018 25/04/2018 · Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Portaria: 180420002/2018 20/04/2018Acessar Portaria: 180420001/2018 20/04/2018Acessar Portaria: 180416001/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 180409001/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 180406001/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 180402005/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 180402004/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 180402003/2018 02/04/2018Acessar

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