Prefeitura de Hidrolândia

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Portaria: 1801009001/2018 09/10/2018Acessar Decreto: 32/2018 04/10/2018 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2018 01/10/2018 · Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias.Acessar Portaria: 180928001/2018 28/09/2018Acessar Decreto: 30/2018 27/09/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências.Acessar Portaria: 180911001/2018 11/09/2018Acessar Lei Municipal: 958/2018 10/09/2018 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2018 31/08/2018 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 957/2018 27/08/2018 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 956/2018 27/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPÍO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2018 24/08/2018 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de IrajáAcessar Decreto: 27/2018 23/08/2018 · Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências.Acessar Decreto: 26/2018 23/08/2018 · Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins.Acessar Decreto: 25/2018 23/08/2018 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar Portaria: 180821001/2018 21/08/2018Acessar Lei Municipal: 955/2018 13/08/2018 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 954/2018 13/08/2018 · INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 180801001/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 180730002/2018 30/07/2018Acessar Portaria: 180730001/2018 30/07/2018Acessar Portaria: 180720001/2018 20/07/2018Acessar Portaria: 180702001/2018 02/07/2018Acessar Decreto: 24/2018 29/06/2018 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Portaria: 180627001/2018 27/06/2018Acessar Portaria: 180626001/2018 26/06/2018Acessar Decreto: 23/2018 19/06/2018 · Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2018 19/06/2018 · Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2018 14/06/2018 · Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2018 29/05/2018 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 19/2018 22/05/2018 · Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto.Acessar

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