Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO dos SERVIDORES PARA REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO FMDCA
CESSÃO de REGINA ALVES PEREIRA DE SOUSA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de MAURO BEZERRA DE FREITAS
NOMEAÇÃO de CONSELHEIROS TUTELARES
EXONERAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) à IRIS ALICE ALVES MARTINS
CESSÃO de FRANCISCA ANTONIA FARIAS MARTINS para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA
DESIGNAÇÃO dos SERVIDORES RELACIONADOS PARA SEREM MEMBROS DO DIRETRAN e a DESEIGNAÇÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA como SECRETÁRIO DA JARI
CESSÃO de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CESSÃO de ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REMOÇÃO DE ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA AZEVEDO
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
CESSÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESIGNAÇÃO de LUIS MAVINYER DE SOSUA como FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO de VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
DESIGNAÇÃO de LUIS CARLOS GARCIA para o exercer o cargo de ARTICULADOR DO PROGRAMA DO SELO UNICEF
CESSÃO de EUGÊNCIA GERLANE RIBERTO DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
CESSÃO de JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS para exerceer suas funções na DIRETORIA DE CULTURA
Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023.
EXONERAÇÃO de CARLOS EDUARDO MARTINS TOMAZ do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor público, Sr. Henrique Cezar Martins Gomes, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO de VANESSA MARTINS DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
EXONERAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1
NOMEAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5