Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

DECRETO: 019/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 020/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 230419.001/2023 19/04/2023

DESIGNAÇÃO dos SERVIDORES PARA REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DO FMDCA

Portaria: 230419.002/2023 19/04/2023

CESSÃO de REGINA ALVES PEREIRA DE SOUSA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 230418.001/2023 18/04/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

Portaria: 230418.002/2023 18/04/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES

Portaria: 230418.003/2023 18/04/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de MAURO BEZERRA DE FREITAS

Portaria: 230417.001/2023 17/04/2023

NOMEAÇÃO de CONSELHEIROS TUTELARES

Portaria: 230414.001/2023 14/04/2023

EXONERAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230413.001/2023 13/04/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) à IRIS ALICE ALVES MARTINS

Portaria: 230413.003/2023 13/04/2023

CESSÃO de FRANCISCA ANTONIA FARIAS MARTINS para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 230413.002/2023 13/04/2023

DESIGNAÇÃO dos SERVIDORES RELACIONADOS PARA SEREM MEMBROS DO DIRETRAN e a DESEIGNAÇÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA como SECRETÁRIO DA JARI

Portaria: 230413.004/2023 13/04/2023

CESSÃO de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 230413.005/2023 13/04/2023

CESSÃO de ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 230412.001/2023 12/04/2023

REMOÇÃO DE ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA AZEVEDO

Portaria: 230311.001/2023 11/04/2023

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

Portaria: 230411.001/2023 11/04/2023

CESSÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 230407.001/2023 07/04/2023

DESIGNAÇÃO de LUIS MAVINYER DE SOSUA como FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 230405.001/2023 05/04/2023

EXONERAÇÃO de VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230403.001/2023 03/04/2023

DESIGNAÇÃO de LUIS CARLOS GARCIA para o exercer o cargo de ARTICULADOR DO PROGRAMA DO SELO UNICEF

Portaria: 230403.003/2023 03/04/2023

CESSÃO de EUGÊNCIA GERLANE RIBERTO DE OLIVEIRA para exercer suas funções na SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 230403.002/2023 03/04/2023

NOMEAÇÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 230403.004/2023 03/04/2023

CESSÃO de JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS para exerceer suas funções na DIRETORIA DE CULTURA

DECRETO: 017/2023 03/04/2023

Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023.

Portaria: 230331.001/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de CARLOS EDUARDO MARTINS TOMAZ do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230331.002/2023 31/03/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor público, Sr. Henrique Cezar Martins Gomes, e dá outras providências.

Portaria: 230331.010/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de VANESSA MARTINS DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230331.003/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 230331.004/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

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