NOMEAÇÃO de NAILTON MARTINS PAIVA para o cargo de DIRETOR

NOMEAÇÃO de LUIS MAVINYER DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de JOSE THIAGO CAMELO MAGALÃES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de JOSE THIAGO CAMELO MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO de LUIZ RONIELY ALVES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CESSÃO de EVALDO MOURA OLIVEIRA para prestar seus serviços junto a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

DESIGNAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS para a função de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTIVEL

DESIGNAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para a função de REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES

REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 230614.056 de 14/06/2023, que trata da NOMEAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de DIRETOR

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS.

Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

NOMEAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CESSÃO de MYLENA SENA MARTINS ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ

REMOÇÃO de FRANCISCA LINDEVANIA TORRES MARTINS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a licitação pelo critéiro de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, par o contratação de bens, serviços e obras de que trata a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Hidrolândia/CE

NOMEAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 15/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.