Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 240102.004/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar Portaria: 240102.003/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO de PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 240102.002/2024 02/01/2024 · REVOGAÇÃO da PORTARIA 231221.002 que tratava de RETORNO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA OLIVEIRAAcessar Portaria: 240102.001/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO de JOSE GERARDO NETO do cargo de ZELADORAcessar Decreto: 003/2024 02/01/2024 · Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.Acessar Decreto: 002/2024 02/01/2024 · Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 231229.007/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOSUA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 231229.006/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 231229.005/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de ROSILENE SOUSA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Portaria: 231229.004/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA IZABEL BARBOSA DE SOUSA do cargo de COORDENADORAcessar Portaria: 231229.003/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO BAcessar Portaria: 231229.002/2023 29/12/2023 · PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Portaria: 231229.001/2023 29/12/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADEAcessar Decreto: 069/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 231222.001/2023 22/12/2023 · EXONERAÇÃO de NAZARE ALVES LUSTOSA do cargo de ZELADORAAcessar Decreto: 068/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 231221.002/2023 21/12/2023 · CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE ANTONIA OLIVEIRA MESQUITAAcessar Portaria: 231221.001/2023 21/12/2023 · CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SIDIANE MARIA MESQUITA SOUSAAcessar Decreto: 067/2023 19/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.Acessar Decreto: 066/2023 19/12/2023 · Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1097/2023 18/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, CRIA CARGOS, ABRE VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1096/2023 18/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 231213.001/2023 13/12/2023 · NOMEAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 231212.002/2023 12/12/2023 · NOMEAÇÃO de EDINARDO GOMES DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6Acessar Portaria: 231212.001/2023 12/12/2023 · NOMEAÇÃO de GLEISON ANDERSON SENA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Decreto: 064/2023 11/12/2023 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃOAcessar Portaria: 231205.001/2023 05/12/2023 · NOMEAÇÃO de VALÉRIA VIANA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Lei Municipal: 1095/2023 04/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1094/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/07, DE 31/05/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNIDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON