Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 230331.002/2023 31/03/2023 · Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor público, Sr. Henrique Cezar Martins Gomes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 230331.002/2023 31/03/2023 · EXONERAÇÃO de ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 230331.001/2023 31/03/2023 · EXONERAÇÃO de CARLOS EDUARDO MARTINS TOMAZ do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar Portaria: 230321.020/2023 31/03/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA SAMIRE SIPAUBA FARIAS para o cargo de COORDENADOR(A)Acessar Portaria: 230301.038/2023 31/03/2023 · NOMEAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORAcessar Decreto: 016/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providenciasAcessar Portaria: 230330.003/2023 30/03/2023 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230330.002/2023 30/03/2023 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e pelo CONTROLE EMENUTENÇÃO DOS VEÍCULOSAcessar Portaria: 230330.001/2023 30/03/2023 · NOMEAR para o cargo de DIRETOR, o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para exercer a função de DIRETOR do CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOSAcessar Decreto: 15A/2023 29/03/2023 · Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 230327.002/2023 27/03/2023 · CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIAAcessar Portaria: 230327.001/2023 27/03/2023 · NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)Acessar Lei Municipal: 1072/2023 27/03/2023 · ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1071/2023 27/03/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1070/2023 27/03/2023 · ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1069/2023 27/03/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃOAcessar Decreto: 014/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 230324.001/2023 24/03/2023 · NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Decreto: 013/2023 23/03/2023 · Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 230322.002/2023 22/03/2023 · REMOÇÃO de VLEUDA BORGES TEIXEIRA para exercer a função na escola E.M.E.F PREFEITO WALTER MARINHOAcessar Portaria: 230322.001/2023 22/03/2023 · REMOÇÃO de ANTONIO MARTINS MESQUITA para exercer suas funções na escola E.M.E.F ADAILFREITAS MARINHOAcessar Portaria: 230320.005/2023 20/03/2023 · NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A)Acessar Portaria: 230320.004/2023 20/03/2023 · EXONERAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLARAcessar Portaria: 230320.003/2023 20/03/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLARAcessar Portaria: 230320.002/2023 20/03/2023 · DESIGNAÇÃO de RITA NEGREIROS TEIXEIRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLARAcessar Portaria: 230320.001/2023 20/03/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS do cargo de DIRETOR(A) ESCOLARAcessar Decreto: 012/2023 17/03/2023 · Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmicaAcessar Lei Municipal: 1068/2023 14/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230310.001/2023 10/03/2023 · PRORROGAÇÃO de SINDICÂNCIAAcessar

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