REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 09/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA)
REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSAO de RETORNO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
DERTIMINAÇÃO de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD - JOÃO PAULO EUFRÁZIO E MARIA VANDA GERMANO DA SILVA E MARIA DE FATIMA RODRIGUES LIMA E SILVA
VACÂNCIA de RAIMUNDO GALBA MAGALHÃES MARTINS do cargo de MOTORISTA
REMOSSÃO de ANGELINA MARIA RODRIGUES VERAS
REMOÇAO de MARCIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA
EXONERAÇÃO de ACRISIO MESQUITA MOURÃO do cargo de MOTORISTA por motivo de APOSENTARIA POR IDADE
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO EMANUEL LIMA SOARES para função de FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO de ANTONIA LILIANA MESQUITA DA SILVA PERES para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de JOSE THIAGO CAMELO MAGALHÃES para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de ROZIANE SOUSA LIMA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de VALDERISA SOARES DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de DANILO BANDEIRA BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de ANA CLAUDIA MORAES DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de EGLAIRTON BEZERRA MORORO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
NOMEAÇÃO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para o cargo de COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA para o cargo de COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES para o cargo de COORDENADOR(A)