CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de DENILCIA RIPARDO GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOÇÃO de JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA para exercer suas atividades funcionais CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA CLAUDETE RODRIGUES PERES do cargo de CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de JAIRO DA COSTA LEITÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO COLETIVA

NOMEAÇÃO de ÉGENA MOURÃO MESQUITA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDA

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

CONCESSÃO de LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

CONCESSÃO para FRANCISCA CLEICIANE PERES MESQUITA de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

EXONERAÇÃO A PEDIDO de FRANCISCA GOMES PEREIRA PASSOS do cargo de ZELADOR(A)

CONCESSÃO à PEDRO LÁZARO MARTINS ALVES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

ALTERA LEIS MUNICPAIS 851, DE 12/05/2021 E 875, DE 29/09/2015, PARA REAJUSTAR A PERCENTAGEM RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES OCUPADOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATADE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) Anos.

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências.

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

CESSÃO de MARIA EFIGENIA MESQUITA MORORO para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA

DEIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para execer a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO.

Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal.