Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Decreto: 44/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 191029001/2019 29/10/2019 · Concessão, Agente: Glaucilene Vieira Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 42/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Portaria: 191023001/2019 23/10/2019 · Exoneração, Agente: Terezinha Oliveira Peres Mesquita, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 191021003/2019 21/10/2019 · Nomeação, Agente: Jose Stelio de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 191021002/2019 21/10/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Walnede Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 191021001/2019 21/10/2019 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Magalhaes da Silva, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 40/2019 15/10/2019 · Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica.Acessar Portaria: 191015001/2019 15/10/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Lei Municipal: 976/2019 13/10/2019 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 975/2019 13/10/2019 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO AMADOR NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 38/2019 11/10/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Portaria: 191011001/2019 11/10/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Decreto: 37/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2019 08/10/2019 · Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.Acessar Portaria: 191007001/2019 07/10/2019 · Designação, Agente: Joao Hildeberto Pereira Rodrigues, Cargo: Autoridade de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Defesa Social e CidadaniaAcessar Portaria: 191003001/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 191001001/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 35/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências.Acessar Portaria: 190930004/2019 30/09/2019 · Exoneração, Agente: Matheus Brito Pereira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 190930003/2019 30/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 190930002/2019 30/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 190930001/2019 30/09/2019 · Exoneração, Agente: Maria Aurenice Mendes Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 34/2019 27/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2019 25/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2019 24/09/2019 · Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto.Acessar Lei Municipal: 978/2019 23/09/2019 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE HIDROLÂNDIA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 977/2019 23/09/2019 · INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE DOS 2º, 5º E 9º ANOS.Acessar

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