LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA

ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.

INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.