Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 55/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências,Acessar Decreto: 53/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências.Acessar Decreto: 51/2019 20/12/2019 · Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 989/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 988/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA DE ARAÚJO CID, E SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COSMA MAURÍCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 987/2019 16/12/2019 · DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DAMÁSIO, CENTRO, DISTRITO DE IRAJÁ, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 49/2019 09/12/2019 · Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas.Acessar Lei Municipal: 986/2019 03/12/2019 · INSTITUI OS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE HIDROLÂNDIA AOS SENHORES ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR E ROBERETO LIRA OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 985/2019 03/12/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191203001/2019 03/12/2019 · Exoneração, Agente: Grace Kelly Torres Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 48/2019 02/12/2019 · Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 50/2019 30/11/2019 · DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSOAcessar Decreto: 47/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 191122001/2019 22/11/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Demontier Paiva Elmiro, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 191120002/2019 20/11/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Clezia Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 191120001/2019 20/11/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Marlucio Cunha de Melo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 191119001/2019 19/11/2019 · Nomeação, Agente: Cicero Silva dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 191113001/2019 13/11/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Defesa Social e CidadaniaAcessar Portaria: 191106001/2019 06/11/2019 · Exoneração, Agente: Lili Farias Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Lei Municipal: 982/2019 04/11/2019 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HIDOLÂNDIA/CE PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 981/2019 04/11/2019 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 980/2019 04/11/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2016, DE 29/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO, ESTIPULANDO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191101002/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Railson da Silva Costa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 191101001/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Jairo da Costa Leitão, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 191031002/2019 31/10/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 191031001/2019 31/10/2019 · Exoneração, Agente: Maria Odalice Lima Magalhaes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 191030001/2019 30/10/2019 · Exoneração, Agente: Antonia Farias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 45/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar

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