NOMEAÇÃO de MARIA LEONE DIAS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR(A)

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a função de CONSELHEIRA TUTELAR

REMOÇÃO de CARLOS ANDRO FARIAS TIMBO para a DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

REMOÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REMOÇÃO de FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA para DIRETORIA DE ESPORTE

REMOÇÃO de ELISANEIDE ALVES DE SOUSA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO dos MEMBROS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO

DESIGNAÇÃO dos servidores para comporem a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de DIRETOR(A)

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a Função de CONSELHO TUTELAR

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ENIO ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo COORDENADOR

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR

Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA MAFIZA RODGUES MUNIZ do cargo de MERENDEIRA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

EXONERAÇÃO de ANTONIO VIANA DE PAULO do cargo de ZELADOR

CONCESSÃO de LINCENCÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de LIGIA GASPAR DOS SANTOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA

NOMEAÇÃO de EDNA MARIA MARTINS PAIVA GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL