Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 2101206.002/2021 06/12/2021

DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPI

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211203.001/2021 03/12/2021

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 211201.004/2021 01/12/2021

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211201.001/2021 01/12/2021

NOMEAÇÃO de TEREZA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211201.005/2021 01/12/2021

NOMEAÇÃO de ANDRE LUIS FARIAS FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 211201.006/2021 01/12/2021

NOMEAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

DECRETO: 085/2021 01/12/2021

Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza.

Portaria: 211129.001/2021 29/11/2021

CONCESSÃO de RETORNO as atividades funcionais de PEDRO LAZARO MARTINS ALVES

LEI MUNICIPAL: 1033/2021 29/11/2021

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211122.001/2021 22/11/2021

NOMEAÇÃO de DENILCIA RIPARDO GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

LEI MUNICIPAL: 1032/2021 22/11/2021

INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211119.001/2021 19/11/2021

REMOÇÃO de JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA para exercer suas atividades funcionais CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria: 211116.001/2021 16/11/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO: 084/2021 14/11/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 211103.001/2021 03/11/2021

EXONERAÇÃO de MARIA CLAUDETE RODRIGUES PERES do cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 211103.002/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211103.004/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de JAIRO DA COSTA LEITÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 211103.005/2021 03/11/2021

NOMEAÇÃO de ÉGENA MOURÃO MESQUITA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO: 083/2021 31/10/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 211029.003/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI

Portaria: 211029.001/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 211029.002/2021 29/10/2021

NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDA

DECRETO: 082/2021 29/10/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 211026.003/2021 26/10/2021

CONCESSÃO de LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

Portaria: 211026.001/2021 26/10/2021

CONCESSÃO para FRANCISCA CLEICIANE PERES MESQUITA de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 211026.002/2021 26/10/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO de FRANCISCA GOMES PEREIRA PASSOS do cargo de ZELADOR(A)

Portaria: 211026.004/2021 26/10/2021

CONCESSÃO à PEDRO LÁZARO MARTINS ALVES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

LEI MUNICIPAL: 1030/2021 26/10/2021

ALTERA LEIS MUNICPAIS 851, DE 12/05/2021 E 875, DE 29/09/2015, PARA REAJUSTAR A PERCENTAGEM RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES OCUPADOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATADE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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