DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPI
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de TEREZA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de ANDRE LUIS FARIAS FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza.
CONCESSÃO de RETORNO as atividades funcionais de PEDRO LAZARO MARTINS ALVES
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO de DENILCIA RIPARDO GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO de JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA para exercer suas atividades funcionais CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de MARIA CLAUDETE RODRIGUES PERES do cargo de CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de JAIRO DA COSTA LEITÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO de ÉGENA MOURÃO MESQUITA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI
NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
NOMEAÇÃO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDA
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
CONCESSÃO de LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS
CONCESSÃO para FRANCISCA CLEICIANE PERES MESQUITA de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
EXONERAÇÃO A PEDIDO de FRANCISCA GOMES PEREIRA PASSOS do cargo de ZELADOR(A)
CONCESSÃO à PEDRO LÁZARO MARTINS ALVES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
ALTERA LEIS MUNICPAIS 851, DE 12/05/2021 E 875, DE 29/09/2015, PARA REAJUSTAR A PERCENTAGEM RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES OCUPADOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATADE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.