Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 003/2023 06/01/2023 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 220103.001/2023 03/01/2023 · EXONERAÇÃO de ANTONIO ARIMATER GOMES do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIAAcessar Portaria: 230102.002/2023 02/01/2023 · NOMEAÇÃO de CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1Acessar Decreto: 001/2023 01/01/2023 · Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 221230.002/2022 30/12/2022 · EXONERAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Portaria: 221230.001/2022 30/12/2022 · EXONERAÇÃO de HENRIQUE CEZAR MARTINS GOMES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221228.003/2022 28/12/2022 · NOMEAÇÃO INTERINA de ANTONIA ELIANE BEZERRA DA COSTA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221228.002/2022 28/12/2022 · NOMEAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221228.001/2022 28/12/2022 · EXONERAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 221223.004/2022 23/12/2022 · VANCÃNCIA de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ PEREIRA do cargo de ZELADORAcessar Portaria: 221223.003/2022 23/12/2022 · EXONERAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221223.002/2022 23/12/2022 · CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de FRANCISCO GEORGE DA SILVAAcessar Portaria: 221223.001/2022 23/12/2022 · RECONSUÇÃO de ANTONIO JOAQUIM LOPES FEITOSA para o cargo de PINTORAcessar Portaria: 221222.002/2022 22/12/2022 · EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221222.001/2022 22/12/2022 · EXONERAÇÃO DE LUAN PEREIRA XAVIER GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Decreto: 071/2022 22/12/2022 · REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.Acessar Portaria: 221221.003/2022 21/12/2022 · NOMEAÇÃO de IARA MARIANA MARTINS MORORO MONTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 221221.002/2022 21/12/2022 · EXONERAÇÃO de IRANI MOURA OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO(A) MUNICIPALAcessar Portaria: 221221.001/2022 21/12/2022 · EXONERAÇÃO de NIVALDO FARIAS SIMÕES do cargo de SECRETARIO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1061/2022 21/12/2022 · FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25/06/1996 COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2022 21/12/2022 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 221220.001/2022 20/12/2022 · EXONERAÇÃO de SAMUEL MOURÃO MORORO da cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Decreto: 069/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 221219.009/2022 19/12/2022 · DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para a função de ORDENADOR DE DESPESASAcessar Portaria: 221219.008/2022 19/12/2022 · NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar Portaria: 221219.007/2022 19/12/2022 · EXONERAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS DO CARGO DE DIRETORAAcessar Portaria: 221219.006/2022 19/12/2022 · EXONERAÇÃO de ELIZABETH GOMES RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar Portaria: 221219.005/2022 19/12/2022 · DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRASAÇÕES BANCÁRIAS do Município de Hidrolândia/CEAcessar Portaria: 221219.004/2022 19/12/2022 · EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ROSA MAGALHÃES do cargo de ATENDENTEAcessar Portaria: 221219.003/2022 19/12/2022 · DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIROAcessar

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