Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Decreto: 036/2022 29/05/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 035/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 220526.001/2022 26/05/2022 · CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) ao Servidor RICARDO TELES MARTINS.Acessar Portaria: 220525001/2022 25/05/2022 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Martins Tomaz, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 220524001/2022 24/05/2022 · Exoneração, Agente: Daniel Prata Castelo Branco, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 220516001/2022 16/05/2022 · Constituir Comissão para realização de entrevista e atribuição das notas dos candidatos referente ao credenciamento público nº PMH-130422-CRE01Acessar Decreto: 034/2022 13/05/2022 · Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.Acessar Portaria: 220511.001/2022 11/05/2022 · EXONERAÇÃO de ANA MESQUITA PAIVA do cargo de COORDENADOR(A)Acessar Decreto: 033/2022 09/05/2022 · Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias.Acessar Portaria: 220503.001/2022 03/05/2022 · NOMEAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Lei Municipal: 1046/2022 03/05/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR BRINDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1045/2022 03/05/2022 · DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOS SERTOES DE CRATEUS PARA ADESAO DO MUNICPIO DE SANTA QUITERIA.Acessar Lei Municipal: 1044/2022 03/05/2022 · ALTERA A NOMENCLATURA EDO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1043/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE FUTEBOL, FUTSAL, SOCIETY, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO ORGANIZADAS OU PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E POR ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13/09/2019.Acessar Decreto: 032/2022 03/05/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2022 03/05/2022 · Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.Acessar Portaria: 220502010/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.Acessar Portaria: 220502.009/2022 02/05/2022 · NOMEAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 220502.008/2022 02/05/2022 · EXONERAÇAO de JOSE JURANDI DE SOUSA do cargo de ZELADORAcessar Portaria: 220502.007/2022 02/05/2022 · EXONERAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de ZELADORAAcessar Portaria: 220502.006/2022 02/05/2022 · EXONERAÇAO de MARIA NACLIUDES CID MARTINS do cargo de PROFESSORAAcessar Portaria: 220502.005/2022 02/05/2022 · REMOÇAO de ANOTNIA LUZANA DA COSTA FARIAS do cargo de PROFESSORAAcessar Portaria: 220502.004/2022 02/05/2022 · REMOÇAO de FRANCISCO GEMANO MESQUITA BEZERRA do cargo de ALMOXARIFEAcessar Portaria: 220502.003/2022 02/05/2022 · NOMEAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 220502.002/2022 02/05/2022 · LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de LUIS CARLOS GARCIAAcessar Portaria: 220502.001/2022 02/05/2022 · LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de TARCISO RODRIGUES MARTINSAcessar Decreto: 030/2022 30/04/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 220429.003/2022 29/04/2022 · EXONERAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 220429.002/2022 29/04/2022 · EXONERAÇAO de JOAO EDILSON RODRIGUES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR ESCOLARAcessar Portaria: 220429.001/2022 29/04/2022 · EXONERAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)Acessar

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