Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO de RETORNO de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

REQUISIÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências.

NOMEAÇÃO de MARIA LEONE DIAS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de CLAUDIA PERES BEZERRA do cargo de PROFESSORA

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a função de CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de DIRETOR(A)

REMOÇÃO de CARLOS ANDRO FARIAS TIMBO para a DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

REMOÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REMOÇÃO de FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA para DIRETORIA DE ESPORTE

REMOÇÃO de ELISANEIDE ALVES DE SOUSA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESIGNAÇÃO dos servidores para comporem a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

NOMEAÇÃO dos MEMBROS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a Função de CONSELHO TUTELAR

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ENIO ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo COORDENADOR

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.

Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.