Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

DECRETO - 014 16/02/2021

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.

DECRETO - 012 15/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 013 15/02/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO - 010 11/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 011 11/02/2021

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.

Portaria: 210208.001 08/02/2021

Remoção de RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.

Portaria: 210208.002 08/02/2021

Coletiva, mebros para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO - 009 08/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210205.001 05/02/2021

Remoção de FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de vigia.

Portaria: 210201.006 01/02/2021

Determinação de ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO para retorno.

Portaria: 210201.001 01/02/2021

Remoção de CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES.

Portaria: 210201.002 01/02/2021

Remoção de FRANCISCO ELIOMAR PONTES.

Portaria: 210201.003 01/02/2021

Remoção de JOSÉ IRISBELMAR SOARES PONTES.

Portaria: 210201.004 01/02/2021

Remoção de VIVIANE SLVA SANTOS.

Portaria: 210201.005 01/02/2021

Remoção de TANIA MARIA MAGALHÃES.

Portaria: 210201.008 01/02/2021

Nomeação dos servidores públicos municipais.

Portaria: 210201.007 01/02/2021

REMOÇÃO de SAMARA MARTINS BEZERRA para exercer suas atividades no CRAS Anastácio Bezerra Viana.

DECRETO - 008 01/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210129.001 29/01/2021

EXONERAÇÃO de MOISÉS FLOR do cargo de COORDENAOR

Portaria: 210129.002 29/01/2021

EXONERAÇÃO de CRISTIANE MAGALHÃES FERNANDES

Portaria: 210129.003 29/01/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 210129.004 29/01/2021

EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 210129.005 29/01/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO - 007 28/01/2021

Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.

DECRETO - 006 27/01/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO - 005 26/01/2021

Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210122.001 22/01/2021

Cessão de VALDILEIA GOMES DE SOUSA para o Município de Santa Quitéria.

Portaria: 210120.002 20/01/2021

Nomeação de MARIA JULIANA VIEIRA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 210120.001 20/01/2021

Nomeação de ANTONIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 210119.001 19/01/2021

Exoneração de IVANEUZA TORRES FREITAS, a pedido, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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