Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Ceder os servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Nomeação de FRANCISCA TAIS MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador(a) Escolar
Nomeação de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação de JOSÉ VITOR MARTINS MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Dispõe sobre a comissão de avaliação de bens imóveis para fins de definição do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU) e para fins de avaliação em desapropriação.
Concessão de RICARDO TELES MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO.
Nomeação de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR
Nomeação de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO.
Exoneração, a pedido, da Sra. ROSA VÂNIA MARTINS MESQUITA.
Exoneração, a pedido, do Sr. Antônio Rosemberg Martins Mesquita.
CESSÃO da servidora ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA à CÂMARA DE VEREADORES DE HIDROLÂNDIA/CE.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de Coordenadora da Atenção Básica
Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
REMOÇÃO de JULIANA MARIA FARIAS MAGALHAES para a SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS para exercer a função de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL
CONCESSÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Designar a Secretária Municipal de Assistência, Trabalho, e Desenvolvimento Social, Sra. Maria do Socorro Maritns Sampaio Farias, como Gestora de Despesas.
Designação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Ordenador de Despesas do FMS (Fundo Municipal de Saúde), FME (Fundo Muncipal Educação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), FMAS (Fundo Municipal da Assistência Social).
Designar Luan Xavier Gomes como Gestor de Despesas.
Designar Maria Valdenice de Oliveira Gomes como Gestora de Despesas.
Designar Luiz Gonzaga Soares Timbó como Gestor e Ordenador de Despesas.
Nomeação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Tesoureiro do Município de Hidrolândia/CE.
Designação de servidores para comporem a EDUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE.