Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. ANA JOMARA PAIVA.

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Raimunda Adriana Barros Cunha e dá outras providências.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO INDENIZATÓRIO - AFI AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ (CRF-CE), RELATIVOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR(A) do Município de Hidrolândia

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor Francisco George da Silva e dá outras providências.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO).

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Emanuela Maria Martins De Medeiros Mororó e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR

Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, a pedido, de MARIA NESY MARTINS MOURÃO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO

Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29/07/2021, o prazo de conclusão do Processo Administrativo nº 001/2021.

Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.

EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES do cargo de DIRETOR

EXONERAÇÃO, a pedido, de RAIMUNDO ITAMAR XAVIER.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para representar a Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE junto ao MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, e DESIGNAÇÃO para exercer a função de DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA do cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO