Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 200901.003 01/09/2020

Nomear a Sra. THAINA NASCIMENTO ELMIRO para o cargo de COORDENADOR(A), no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.

DECRETO - 54 01/09/2020

DECRETO ORÇAMENTARIO

Portaria: 200831.001 31/08/2020

Exonerar a senhora ANTONIA RENATA MESQUITA LIMA do cargo de COORDENADORA.

DECRETO - 53 31/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Lei Nº. 1002 de 2020 28/08/2020

INSTITUI BENEFICIO ASSISTÊNCIAL EVENTUAL DE AJUDA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19

Lei Nº. 1003 de 2020 28/08/2020

INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO - AFI

DECRETO - 52 28/08/2020

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.

DECRETO - 51 27/08/2020

Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências.

Lei Nº. 1001 de 2020 24/08/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 49 24/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 50 24/08/2020

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.

DECRETO - 48 17/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.

Portaria: 200814001 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200814002 14/08/2020

Concessão, Agente: Jailson Paulino Timbo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 200814003 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814005 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonio Claudio Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814006 14/08/2020

Concessão, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Teles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814007 14/08/2020

Concessão, Agente: Jose Mauricio de Sousa, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200814008 14/08/2020

Concessão, Agente: Fabio Junior Rodrigues Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814.004 14/08/2020

AFASTAMENTO DE SERVIDOR, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO 2020

DECRETO - 47 10/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 200803001 03/08/2020

Nomeação, Agente: Raila Martins de Abreu, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200803005 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Alan dos Santos Gomes, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200803010 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Sidney Moura Soares, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200803004 03/08/2020

Nomeação, Agente: Sebastião Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200803002 03/08/2020

Nomeação, Agente: Égena Mourão Mesquita, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200803003 03/08/2020

Nomeação, Agente: Angela Maria Ferreira Timbó, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200803011 03/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Juliana Vieira Martins, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 200803006 03/08/2020

Nomeação, Agente: Brenna Kezzia Barbosa Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 200803007 03/08/2020

Nomeação, Agente: Alex Barbosa Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

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