Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Designação dos relacionados para comporem CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE O NO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;. MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DE AJUDA AOS PROFISSIONAIS DE COMÉRCIO DE BARES DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Designação MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS como representante legal da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Designação para comporem o COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTCULADAS-PAR.

Designação para comporem a EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

Nomeação de ROMULLO ARAÚJO FERNANDES para o cargo de DIRETOR.

Nomeação de DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.

Nomeação de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.

Nomeação de JOSE STELIO DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.

Nomeação de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.

Nomeação Coletiva

Nomeação de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA na função de CONSELHO(A) TUTELAR

Exoneração de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

DESIGNAÇÃO de EMILIA OLIVEIRA BANDEIRA e MOEMA TIMBÓ RODRIGUES MARTINS

Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe.

CONCESSÃO de ANTONIA DE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PERES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.