Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 210616.001/2021 16/06/2021

DESIGNAÇÃO de DANIEL ALVES FARIAS para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 1023/2021 15/06/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 14/06/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 10/06/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 02/06/2021

Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências

Portaria: 210601.001/2021 01/06/2021

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de chefe de ALMOXARIFADO

Portaria: 210601.002/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ANDRÉ PEREIRA NETO.

Portaria: 210601.003/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

Portaria: 210601.004/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES para o cargo de DIRETOR

Portaria: 210601.005/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETOR.

Portaria: 210531.001/2021 31/05/2021

EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

Portaria: 210531.002/2021 31/05/2021

EXONERAÇÃO de ANDRÉ PEREIRA NETO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

Portaria: 210531.003/2021 31/05/2021

EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

Portaria: 210531.004/2021 31/05/2021

EXONERAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

Portaria: 210531.005/2021 31/05/2021

CONCEDER, a pedido, a servidora pública municipal, a SR. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA POR 2 (DOIS) ANOS, de 200 para 100h.

Portaria: 210531.006/2021 31/05/2021

EXONERAÇÃO de GERMANA MARIA MORAIS DE SOUSA do cargo de DIRETOR(A)

DECRETO: 046/2021 31/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1021/2021 25/05/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM BOLSA-AUXÍLIO, AOS CIDADÃOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA, GESTÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210524.001/2021 24/05/2021

EXONERAÇÃO, a pedido, de MARIA ANA LUCIA PEREIRA

DECRETO: 045/2021 24/05/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 18/05/2021

Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 18/05/2021

Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 210512.001/2021 12/05/2021

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA MILUINA ELMIRO FURTADO CID do cargo de PROFESSOR(A)

Portaria: 210512.002/2021 12/05/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e o PREGROEIRO

DECRETO: 042/2021 12/05/2021

Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências

DECRETO: 041/2021 10/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2021 03/05/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC

DECRETO: 039/2021 02/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210430.001/2021 30/04/2021

EXONERAÇÃO de IRIS ALICE ALVES MARTINS do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO

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