Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 220428.001/2022 28/04/2022 · NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 220427.001/2022 27/04/2022 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Decreto: 029/2022 27/04/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2022 20/04/2022 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220418.001/2022 18/04/2022 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO MANOEL TARGINO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar Decreto: 027/2022 18/04/2022 · Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.Acessar Decreto: 026/2022 17/04/2022 · Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2022 13/04/2022 · HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)Acessar Decreto: 024/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 220411.001/2022 11/04/2022 · CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Portaria: 220407.001/2022 07/04/2022 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO GELMO MARTINS BEZERRAAcessar Lei Municipal: 1042/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1041/2022 04/04/2022 · ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO GRUPO III, ANEXO ÚNICO, PREVISTO NA LEI Nº 589 DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2022 02/04/2022 · Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220401.004/2022 01/04/2022 · NOMEAÇÃO de ELIZABETH GOMES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar Portaria: 220401.003/2022 01/04/2022 · NOMEAÇAO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADORAAcessar Portaria: 220401.002/2022 01/04/2022 · NOMEAÇAO de LUCIANO NASCIMENTO DA COSTA para o cargo de CHEFE DE DIVISAOAcessar Portaria: 220401.001/2022 01/04/2022 · NOMEAÇAO de ANTONIO JAYSON MARTINS BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISAOAcessar Portaria: 220331.004/2022 31/03/2022 · EXONERAÇÃO de ANTONIO NARCISO VARELA MORORO do cargo de PROFESSORAcessar Portaria: 220331.002/2022 31/03/2022 · EXONERAÇAO de THAINA NASCIMENTO ELMIRO do cargo de COORDENADORAAcessar Portaria: 220331.001/2022 31/03/2022 · EXONERAÇAO de TERESA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de CHEFE DE DIVISAOAcessar Decreto: 022/2022 29/03/2022 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO)Acessar Decreto: 021/2022 29/03/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 220324.002/2022 24/03/2022 · CONCESSAO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de JOSE EUCLIDES GARCIAAcessar Portaria: 220324.001/2022 24/03/2022 · CONCESSAO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVESAcessar Portaria: 220321.001/2022 21/03/2022 · CONCESSAO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de FRANCISCO EMANUEL TIMBO FERREIRAAcessar Decreto: 020/2022 20/03/2022 · Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.Acessar Portaria: 220318.001/2022 18/03/2022 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 220316.001/2022 16/03/2022 · EXONERAÇAO de JOAO PAULO EUFRAZIO PAIVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Decreto: 018/2022 16/03/2022 · ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022Acessar

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