EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO de FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Cessão de VALDILEIA GOMES DE SOUSA para o Município de Santa Quitéria.
Nomeação de MARIA JULIANA VIEIRA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
Nomeação de ANTONIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
Exoneração de IVANEUZA TORRES FREITAS, a pedido, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Ceder os servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Nomeação de FRANCISCA TAIS MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador(a) Escolar
Nomeação de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
Nomeação de JOSÉ VITOR MARTINS MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Dispõe sobre a comissão de avaliação de bens imóveis para fins de definição do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU) e para fins de avaliação em desapropriação.
Concessão de RICARDO TELES MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO.
Nomeação de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR
Nomeação de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO.
Exoneração, a pedido, da Sra. ROSA VÂNIA MARTINS MESQUITA.
Exoneração, a pedido, do Sr. Antônio Rosemberg Martins Mesquita.
CESSÃO da servidora ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA à CÂMARA DE VEREADORES DE HIDROLÂNDIA/CE.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de Coordenadora da Atenção Básica
Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
REMOÇÃO de JULIANA MARIA FARIAS MAGALHAES para a SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO