Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 210129.004/2021 29/01/2021

EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 210129.005/2021 29/01/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO: 007/2021 28/01/2021

Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 27/01/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 26/01/2021

Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210122.001/2021 22/01/2021

Cessão de VALDILEIA GOMES DE SOUSA para o Município de Santa Quitéria.

Portaria: 210120.002/2021 20/01/2021

Nomeação de MARIA JULIANA VIEIRA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 210120.001/2021 20/01/2021

Nomeação de ANTONIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 210119.001/2021 19/01/2021

Exoneração de IVANEUZA TORRES FREITAS, a pedido, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 004/2021 19/01/2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Portaria: 210118.001/2021 18/01/2021

Ceder os servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DECRETO: 003/2021 18/01/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210115.002/2021 15/01/2021

Nomeação de FRANCISCA TAIS MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador(a) Escolar

Portaria: 210115.001/2021 15/01/2021

Nomeação de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 210115.003/2021 15/01/2021

Nomeação de JOSÉ VITOR MARTINS MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.

Portaria: 210115.004/2021 15/01/2021

Dispõe sobre a comissão de avaliação de bens imóveis para fins de definição do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU) e para fins de avaliação em desapropriação.

Portaria: 210115.005/2021 15/01/2021

Concessão de RICARDO TELES MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO.

Portaria: 210111.002/2021 11/01/2021

Nomeação de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR

Portaria: 210111.001/2021 11/01/2021

Nomeação de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

DECRETO: 002/2021 11/01/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1007/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210105.001/2021 05/01/2021

Exoneração, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO.

Portaria: 210105.002/2021 05/01/2021

Exoneração, a pedido, da Sra. ROSA VÂNIA MARTINS MESQUITA.

Portaria: 210105.003/2021 05/01/2021

Exoneração, a pedido, do Sr. Antônio Rosemberg Martins Mesquita.

Portaria: 210104.001/2021 04/01/2021

CESSÃO da servidora ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA à CÂMARA DE VEREADORES DE HIDROLÂNDIA/CE.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210102.002/2021 02/01/2021

DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de Coordenadora da Atenção Básica

Portaria: 210102.001/2021 02/01/2021

Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 210102.003/2021 02/01/2021

REMOÇÃO de JULIANA MARIA FARIAS MAGALHAES para a SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 210102.005/2021 02/01/2021

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO

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