Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

DECRETO: 062/2020 12/10/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 061/2020 05/10/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

DECRETO: 058/2020 28/09/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 059/2020 28/09/2020

REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI)

DECRETO: 057/2020 21/09/2020

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 200914.001/2020 14/09/2020

Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Hidrolândia.

DECRETO: 056/2020 14/09/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 55/2020 07/09/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 200901.003/2020 01/09/2020

Nomear a Sra. THAINA NASCIMENTO ELMIRO para o cargo de COORDENADOR(A), no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.

Portaria: 200831.001/2020 31/08/2020

Exonerar a senhora ANTONIA RENATA MESQUITA LIMA do cargo de COORDENADORA.

DECRETO: 53/2020 31/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1002/2020 28/08/2020

INSTITUI BENEFICIO ASSISTÊNCIAL EVENTUAL DE AJUDA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19

LEI MUNICIPAL: 1003/2020 28/08/2020

INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO - AFI

DECRETO: 52/2020 28/08/2020

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.

DECRETO: 51/2020 27/08/2020

Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1001/2020 24/08/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2020 24/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 50/2020 24/08/2020

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.

DECRETO: 48/2020 17/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.

Portaria: 200814001/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200814002/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Jailson Paulino Timbo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 200814003/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814005/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Antonio Claudio Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814006/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Teles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814007/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Jose Mauricio de Sousa, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200814008/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Fabio Junior Rodrigues Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200814.004/2020 14/08/2020

AFASTAMENTO DE SERVIDOR, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO 2020

DECRETO: 47/2020 10/08/2020

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

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