Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 200701.004 01/07/2020

NOMEAR, MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID - CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 200701.005 01/07/2020

NOMEAR LEANDRO SARAIVA SENA - CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 200701.006 01/07/2020

NOMEAR - THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO - CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 200701.007 01/07/2020

NOMEAR ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES

Portaria: 200630.001 30/06/2020

EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO PERES PAULO, ocupante do cargo de ZELADOR, tendo em vista, a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pelo referido servidor.

DECRETO - 36 29/06/2020

DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS

Lei Nº. 999 de 2020 28/06/2020

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

DECRETO - 35 22/06/2020

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 200629001 20/06/2020

Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares ( sem remuneração) à servidora pública municipal, Sra. Francisca Cleiciane Peres Mesquita, e dá outras providências.

DECRETO - 34 15/06/2020

Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 033 09/06/2020

DECRETO PONTO FACULTATIVO

DECRETO - 32 08/06/2020

Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.

Portaria: 200601001 01/06/2020

Exoneração, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200601003 01/06/2020

Nomeação, Agente: Andre Luis Farias Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200601004 01/06/2020

Designação, Agente: Patrícia Maria Magalhães Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200601.005 01/06/2020

NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE FREITAS FARIAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 200601.006 01/06/2020

NOMEAR a Senhora ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA.

DECRETO - 30 01/06/2020

DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.

DECRETO - 31 01/06/2020

DECRETO ORÇAMENTARIO

DECRETO - 28 28/05/2020

Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO - 026 20/05/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.

DECRETO - 27 20/05/2020

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

Lei Nº. de 2020 19/05/2020

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE

Portaria: 200513001 13/05/2020

Exoneração, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200513002 13/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Adriano Farias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200512001 12/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Marlucio Cunha de Melo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO - 25 08/05/2020

Intitui luto oficial e dá outras providências.

Portaria: 200505001 05/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Varela Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO - 24 05/05/2020

Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.

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