Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Decreto: 080/2021 20/10/2021 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICAAcessar Decreto: 079/2021 18/10/2021 · Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2021 17/10/2021 · Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211015.001/2021 15/10/2021 · CESSÃO de MARIA EFIGENIA MESQUITA MORORO para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARAAcessar Portaria: 211014.001/2021 14/10/2021 · DEIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para execer a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO.Acessar Decreto: 077/2021 14/10/2021 · Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal.Acessar Portaria: 211013.002/2021 13/10/2021 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO do cargo de DIRETORAcessar Decreto: 076/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.Acessar Portaria: 211006.001/2021 06/10/2021 · EXONERAÇÃO a pedido de MARIA FARIAS SIMÕES ARAÚJO por motivo de aposentadoriaAcessar Decreto: 075/2021 03/10/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211001.005/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO de MARIA SAMYLLE OLIVEIRA SOARES para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 211001.004/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES para o cargo de COORDENADR(A)Acessar Portaria: 211001.003/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMESAcessar Portaria: 211001.001/2021 01/10/2021 · CEDER a servidora GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.Acessar Portaria: 210930.003/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO de COSMA MARTINS MAGALHÃES FARIAS para o cargo de DIREITORAcessar Portaria: 210930.002/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES do cargo de CHEFE DE NÚCLEOAcessar Portaria: 210930.001/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO de ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES do cargo de DIRETORAcessar Decreto: 074/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2021 27/09/2021 · Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CEAcessar Portaria: 210921.001/2021 21/09/2021 · REMOÇÃO de MARIA MARCIA CRISTINA DE ABREU SILVAAcessar Decreto: 071/2021 19/09/2021 · Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210917.001/2021 17/09/2021 · DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 210915.001/2021 15/09/2021 · CONCESSÃO a servidora ANA JAYRA FARIAS ARAUJO o retorno ás suas atividades funcionais.Acessar Portaria: 210911.001/2021 11/09/2021 · Nomeia os Membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Hidrolândia/CEAcessar Decreto: 070/2021 05/09/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210901.009/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO de RAIMUNDA NONATA ALVES DE AZEVEDO para o cargo de COORDENADOR(A)Acessar Portaria: 210901.008/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO de FRANCIELLE DE SOUZA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3Acessar Portaria: 210901.007/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Portaria: 210901.006/2021 01/09/2021 · DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para a função de FISCAL DE CONTRATOSAcessar

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