Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 200228002 28/02/2020

Remoção, Agente: Luisa Gama de Sousa Farias, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200228003 28/02/2020

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 200228001 28/02/2020

Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO - 06 21/02/2020

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.

Portaria: 200219001 19/02/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO - 04 19/02/2020

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DECRETO - 05 19/02/2020

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 990 de 2020 18/02/2020

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 991 de 2020 18/02/2020

ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

Lei Nº. 992 de 2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 993 de 2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200204001 04/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Portaria: 200203002 03/02/2020

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 200203003 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 200203004 03/02/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 200203005 03/02/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 200203002 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Manoel Targino, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200203006 03/02/2020

Designação, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200203007 03/02/2020

Exoneração, Agente: Marcia Sampaio Martins de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203008 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tereza Raquel de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203009 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonio Sidney Moura Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203011 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Moreira Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203016 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tamilles Pereira de Araújo, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203017 03/02/2020

Nomeação, Agente: Valdelice Rocha de Mesquita, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203018 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tatianne Soares Paiva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203019 03/02/2020

Nomeação, Agente: Joana Elisangela Oliveira Angelo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203022 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Andreza Alves Martins, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203027 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jose Wagner Pereira Lopes, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203029 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Ilzelandia Albuquerque Lima Torres, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200203030 03/02/2020

Nomeação, Agente: Tamiris Martins Moreira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

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