Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITE COVID19
Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
Nomear a Servidora Pública Municipal , Sra. Izabel Crisrina Lima Soares, para conduzir sindicância acerca dos fatos relativos ao processo licitatório nº PMH-100818- PP01 ( Pregão Presencial).
NOMEAR JAMYYLLE COSTA BESERRA
NOMEAR FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAR, MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAR LEANDRO SARAIVA SENA - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAR - THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAR ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES
EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO PERES PAULO, ocupante do cargo de ZELADOR, tendo em vista, a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pelo referido servidor.
DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.
Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares ( sem remuneração) à servidora pública municipal, Sra. Francisca Cleiciane Peres Mesquita, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Andre Luis Farias Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Designação, Agente: Patrícia Maria Magalhães Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE FREITAS FARIAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.
NOMEAR a Senhora ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.
DECRETO ORÇAMENTARIO
GRATIFICAÇÃO
Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
