Nomeação, Agente: Andre Pereira Neto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Designação, Agente: Antonia Edna Alves Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Designação, Agente: José Ivan de Araujo Mororó, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Jonhy Mileno Sousa Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Lucia Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Moises Flor, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Savio da Silva Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
