Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 200504.001 04/05/2020

COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTÊNCIAL

DECRETO - 022 04/05/2020

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

DECRETO - 23 04/05/2020

DECRETO ORÇAMENTARIO

Portaria: 200501.001 01/05/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES

Portaria: 200501.002 01/05/2020

DESIGNAR O SR. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS

Portaria: 200501003 01/05/2020

Nomeação, Agente: Germana Maria Morais de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 200501004 01/05/2020

Nomeação, Agente: Cosma Martins Magalhaes Farias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200501005 01/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200501006 01/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200501007 01/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Cigisberto Faria Barros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200430002 30/04/2020

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 200424001 24/04/2020

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 200424002 24/04/2020

Nomeação, Agente: Daniel Prata Castelo Branco, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 200424003 24/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 200424004 24/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Lei Nº. 998 de 2020 22/04/2020

ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020

DECRETO - 21 22/04/2020

DECRETO ORÇAMENTARIO

Portaria: 200420001 20/04/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

DECRETO - 20 20/04/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 200417002 17/04/2020

Exoneração, Agente: Maria de Sena Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DECRETO - 18 17/04/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências.

DECRETO - 019 17/04/2020

REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL

DECRETO - 17 15/04/2020

Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE.

Portaria: 200414001 14/04/2020

Exoneração, Agente: Osmarina Bezerra de Sousa Farias, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 200413003 13/04/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

DECRETO - 016 13/04/2020

DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

DECRETO - 15 08/04/2020

Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020.

Portaria: 200406001 06/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jarbas Oliveira Paiva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

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