Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO.
Exoneração, a pedido, da Sra. ROSA VÂNIA MARTINS MESQUITA.
Exoneração, a pedido, do Sr. Antônio Rosemberg Martins Mesquita.
CESSÃO da servidora ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA à CÂMARA DE VEREADORES DE HIDROLÂNDIA/CE.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de Coordenadora da Atenção Básica
Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
REMOÇÃO de JULIANA MARIA FARIAS MAGALHAES para a SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS para exercer a função de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL
CONCESSÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Designar a Secretária Municipal de Assistência, Trabalho, e Desenvolvimento Social, Sra. Maria do Socorro Maritns Sampaio Farias, como Gestora de Despesas.
Designação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Ordenador de Despesas do FMS (Fundo Municipal de Saúde), FME (Fundo Muncipal Educação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), FMAS (Fundo Municipal da Assistência Social).
Designar Luan Xavier Gomes como Gestor de Despesas.
Designar Maria Valdenice de Oliveira Gomes como Gestora de Despesas.
Designar Luiz Gonzaga Soares Timbó como Gestor e Ordenador de Despesas.
Nomeação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Tesoureiro do Município de Hidrolândia/CE.
Designação de servidores para comporem a EDUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE.
Nomeação para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade PREGÂO, so membros aqui relacionados.
Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, aqui relacionados.
Nomeação para os cargos de Secretários Municipais e Equivalentes de Hidrolândia, Ceará, as pessoas aqui relacionados.
Nomear para o cargo de diretor (a), o servidor público municipal Francisco Nilo Cid Freitas Neto.
Nomear para o cargo de Diretor (a), a servidora pública municipal, Senhora Cosma Martins Magalhães Farias.
Nomear os servidores públicos municipais, como responsáveis pelo CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES.
Conceder a servidora pública municipal, Sra. CAMILA NUNES MOURÃO ROCHA, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA.
Conceder a servidora pública municipal, Sra. TATIANA ALVES MESQUITA RODRIGUES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA.
Designar o médico clino geral, Dr. JOSÉ IVAN DE ARARÚJO MORORÓ, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO e CLÍNICO DO HOSPITAL e MATERNIDADE DR. LUIS DE GONSAGA DA FONSECA MOTA.
Designar para função de FISCAL DE CONTRATOS, os servidores públicos municipais.