Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 003/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 220103.009/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a função de CONSELHEIRA TUTELARAcessar Portaria: 220103.008/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para o cargo de DIRETOR(A)Acessar Portaria: 220103.007/2022 03/01/2022 · REMOÇÃO de CARLOS ANDRO FARIAS TIMBO para a DIRETORIA DE COMUNICAÇÃOAcessar Portaria: 220103.006/2022 03/01/2022 · REMOÇÃO de ANTONIO ALAN DOS SANTOS GOMES para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 220103.005/2022 03/01/2022 · REMOÇÃO de FRANCISCO EDSON SOARES SOUSA para DIRETORIA DE ESPORTEAcessar Portaria: 220103.004/2022 03/01/2022 · REMOÇÃO de ELISANEIDE ALVES DE SOUSA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALAcessar Portaria: 220103.003/2022 03/01/2022 · DESIGNAÇÃO dos servidores para comporem a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕESAcessar Portaria: 220103.002/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO dos MEMBROS para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃOAcessar Portaria: 220103.001/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Decreto: 002/2022 03/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.Acessar Decreto: 001/2022 03/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 230102.001/2022 02/01/2022 · NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para a Função de CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 211231.004/2021 31/12/2021 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO ENIO ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 211231.003/2021 31/12/2021 · EXONERAÇÃO de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 211231.002/2021 31/12/2021 · EXONERAÇÃO de ALEX BARBOSA GOMES do cargo COORDENADORAcessar Portaria: 211231.001/2021 31/12/2021 · EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADORAcessar Decreto: 089/2021 24/12/2021 · Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.Acessar Decreto: 088/2021 24/12/2021 · Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.Acessar Portaria: 211223.001/2021 23/12/2021 · EXONERAÇÃO de MARIA MAFIZA RODGUES MUNIZ do cargo de MERENDEIRAAcessar Decreto: 087/2021 22/12/2021 · PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSOAcessar Portaria: 211220.001/2021 20/12/2021 · EXONERAÇÃO de ANTONIO VIANA DE PAULO do cargo de ZELADORAcessar Portaria: 211215.001/2021 15/12/2021 · CONCESSÃO de LINCENCÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de LIGIA GASPAR DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 1035/2021 15/12/2021 · AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLAAcessar Portaria: 211214.001/2021 14/12/2021 · NOMEAÇÃO de EDNA MARIA MARTINS PAIVA GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Decreto: 086/2021 09/12/2021 · Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 211206.001/2021 06/12/2021 · NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar Portaria: 2101206.002/2021 06/12/2021 · DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPIAcessar Lei Municipal: 1034/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211203.001/2021 03/12/2021 · EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON