AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
