DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO AMADOR NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Designação, Agente: Joao Hildeberto Pereira Rodrigues, Cargo: Autoridade de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Defesa Social e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Matheus Brito Pereira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Aurenice Mendes Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE HIDROLÂNDIA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE DOS 2º, 5º E 9º ANOS.
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Crislandia Alves Pereira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de administração e Finanças
Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita.
Remoção, Agente: Joao Camilo Rodrigues Neto, Cargo: Agente, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Remoção, Agente: Maria Orlanisia Farias Lima, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Vacância, Agente: Ricardo Farias Alves, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Juliana Vieira Martins, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Rita Moura Oliveira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Nadiana Oliveira Sousa, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Julio Sezar Bezerra Martins, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos