Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 200414001/2020 14/04/2020 · Exoneração, Agente: Osmarina Bezerra de Sousa Farias, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Lei Municipal: 997/2020 13/04/2020 · LEI ALUGUEL SOCIALAcessar Portaria: 200413003/2020 13/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e FinançasAcessar Decreto: 016/2020 13/04/2020 · DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIAAcessar Decreto: 15/2020 08/04/2020 · Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020.Acessar Portaria: 200406005/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200406004/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200406002/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Andre Pereira Neto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 200406001/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Jarbas Oliveira Paiva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Decreto: 14/2020 06/04/2020 · DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020Acessar Portaria: 200401006/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Jonhy Mileno Sousa Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 200401005/2020 01/04/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 200401004/2020 01/04/2020 · Designação, Agente: José Ivan de Araujo Mororó, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200401003/2020 01/04/2020 · Designação, Agente: Antonia Edna Alves Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200401002/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 200401001/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200331006/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 200331005/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200331004/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200331003/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200331002/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Ana Lucia Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricosAcessar Portaria: 200331001/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 13/2020 30/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.Acessar Decreto: 12/2020 26/03/2020 · Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2020 26/03/2020 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 996/2020 17/03/2020 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 995/2020 17/03/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 994/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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