REMOÇÃO de JAILSON PAULINO TIMBÓ para execer suas atividades na Escola Adail Freitas Marinho

NOMEAÇÃO de ANA JOMARA PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para a função de FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO de ANTONIA EDNA ALVES BEZERRA para a função de FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para a função de FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO de FRANCIELLE DE SOUZA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA NONATA ALVES DE AZEVEDO para o cargo de COORDENADOR(A)

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará.

EXONERAÇÃO de KEBERSON ROCHA PEREIRA do cargo de DIRETOR

EXONERAÇÃO de MARCELO ELTON MARTINS RODRIGUES do cargo de COORDENADOR

EXONERAÇÃO de FRANCIELLY RODRIGUES DE FARIAS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

REMOÇÃO de JOÃO PAULO ALVES PINTO para exercer suas atividades na Diretoria de Cultura e Eventos

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

VACÂNCIA do cargo de Professor Público Municipal JOÃO RODRIGUES MAGALHÃES.

Constituição de Comissão para processar e julgar os chamamentos públicos.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Ceder a servidora publica municipal, Sra. Sara Jamile Mesquita Martins, para prestar serviço junto á Prefeitura do Município de Crateús.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 982/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Raimunda Adriana Barros Cunha e dá outras providências.

EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. ANA JOMARA PAIVA.

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ (CRF-CE), RELATIVOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO INDENIZATÓRIO - AFI AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5