Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 210723.001 23/07/2021

Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29/07/2021, o prazo de conclusão do Processo Administrativo nº 001/2021.

DECRETO - 059 21/07/2021

Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.

Portaria: 210720.001 20/07/2021

EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES do cargo de DIRETOR

Portaria: 210719.001 19/07/2021

EXONERAÇÃO, a pedido, de RAIMUNDO ITAMAR XAVIER.

DECRETO - 057 13/07/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO - 058 13/07/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.

Portaria: 210712.001 12/07/2021

DESIGNAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS para representar a Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE junto ao MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH.

DECRETO - 056 12/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO - 055 06/07/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210701.001 01/07/2021

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, e DESIGNAÇÃO para exercer a função de DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 210701.002 01/07/2021

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5

Portaria: 210630.001 30/06/2021

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 210630.002 30/06/2021

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA do cargo de COORDENADOR(A)

DECRETO - 052 28/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 053 28/06/2021

Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO - 054 28/06/2021

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências.

Portaria: 210624.001 24/06/2021

VACÂNCIA do cargo ocupado pelo o servidor público municipal JOSÉ BORDES MOURA

Portaria: 210624.002 24/06/2021

CONCESSÃO de retorno as atividades de FRANCISCO EMANUEL TIMBO FERREIRA.

Lei Nº. 1024 de 2022 22/06/2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO

DECRETO - 051 21/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 210618.001 18/06/2021

Institui a equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 210616.001 16/06/2021

DESIGNAÇÃO de DANIEL ALVES FARIAS para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

Lei Nº. 1023 de 2021 15/06/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 050 14/06/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 049 10/06/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025

DECRETO - 048 07/06/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO - 047 02/06/2021

Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências

Portaria: 210601.001 01/06/2021

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de chefe de ALMOXARIFADO

Portaria: 210601.002 01/06/2021

NOMEAÇÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ANDRÉ PEREIRA NETO.

Portaria: 210601.003 01/06/2021

NOMEAÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

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