EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR

Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA MAFIZA RODGUES MUNIZ do cargo de MERENDEIRA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

EXONERAÇÃO de ANTONIO VIANA DE PAULO do cargo de ZELADOR

CONCESSÃO de LINCENCÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) de LIGIA GASPAR DOS SANTOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA

NOMEAÇÃO de EDNA MARIA MARTINS PAIVA GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA como responsável pelo FMDCA e FMDPI

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO de MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de TEREZA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ANDRE LUIS FARIAS FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza.

CONCESSÃO de RETORNO as atividades funcionais de PEDRO LAZARO MARTINS ALVES

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de DENILCIA RIPARDO GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOÇÃO de JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA para exercer suas atividades funcionais CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA CLAUDETE RODRIGUES PERES do cargo de CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de JAIRO DA COSTA LEITÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO COLETIVA