ALTERA A NOMENCLATURA EDO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE FUTEBOL, FUTSAL, SOCIETY, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO ORGANIZADAS OU PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E POR ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13/09/2019.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.
Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
NOMEAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
EXONERAÇAO de JOSE JURANDI DE SOUSA do cargo de ZELADOR
EXONERAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de ZELADORA
EXONERAÇAO de MARIA NACLIUDES CID MARTINS do cargo de PROFESSORA
REMOÇAO de ANOTNIA LUZANA DA COSTA FARIAS do cargo de PROFESSORA
REMOÇAO de FRANCISCO GEMANO MESQUITA BEZERRA do cargo de ALMOXARIFE
NOMEAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de LUIS CARLOS GARCIA
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de TARCISO RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
EXONERAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇAO de JOAO EDILSON RODRIGUES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de CONSELHO TUTELAR
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO)
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de FRANCISCO MANOEL TARGINO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.
Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO GELMO MARTINS BEZERRA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
