Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1054/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA QUE DA ACESSO AO CRAS DE IRAJÁ, O NOME DE FRANCISCO WALTER MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2022 30/08/2022 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1053/2022 29/08/2022 · REGULAMENTA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL 754, DE 20/05/2013, INSTITUINDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1052/2022 29/08/2022 · AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2022 25/08/2022 · Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências.Acessar Decreto: 048/2022 22/08/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato.Acessar Decreto: 047/2022 22/08/2022 · Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.Acessar Decreto: 046/2022 19/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.Acessar Portaria: 020819.001/2022 19/08/2022 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Lei Municipal: 1051/2022 15/08/2022 · CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, NOS TERMOS DA EC Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220812.001/2022 12/08/2022 · RETORNO de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES às suas atividades funcionais.Acessar Decreto: 045/2022 12/08/2022 · Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022.Acessar Decreto: 044/2022 05/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Portaria: 220801.008/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 220801.007/2022 01/08/2022 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA para REPRESENTAR e COORDENAR a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).Acessar Portaria: 220801.006/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO de JOSÉ ELIOENAI SOARES PAIVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2.Acessar Portaria: 220801.005/2022 01/08/2022 · DESIGNAÇÃO de LUIZA NÚBIA MARTINS para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 220801.004/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO de ANA MYCAELY DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADOR(A).Acessar Portaria: 220801.003/2022 01/08/2022 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO HENRILES ALVES DA SILVA para o cargo CHEFE DE NUCLEOAcessar Portaria: 220801.002/2022 01/08/2022 · EXONERAÇÃO de ANTONIA VANGELA RODRIGUES MARTINS do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 220801.001/2022 01/08/2022 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCO HMENON RODRIGUES ROZA para o cargo de COORDENADORAcessar Portaria: 220729.004/2022 29/07/2022 · EXONERAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 220729.003/2022 29/07/2022 · EXONERAÇÃO de DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 220729.002/2022 29/07/2022 · REMOÇÃO de LUIZA NÚBIA MARTINS para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 220729.001/2022 29/07/2022 · REMOÇÃO de ANTONIO JAILTON PERES ARAGÃO para o PAÇO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 220726.001/2022 26/07/2022 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de EXPEDITO MARTINS FERREIRA.Acessar Decreto: 043/2022 22/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 042/2022 09/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.Acessar Decreto: 041/2022 04/07/2022 · Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciaisAcessar Portaria: 220701.008/2022 01/07/2022 · NOMEAÇÃO de JAMYYLLE COSTA BESERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar

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