Declaração de VANCÂNCIA de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUSA

Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor público JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DISPOÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021

Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.

Remoção de ANTONIA DE MARIA RODRIGUES CORREA, ocupante do cargo de merendeira

Remoção de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de zelador

Remoção de JOSE EUCLIDES GARCIA, ocupante do cargo de zelador

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DESIGNAR A SENHORA VANESSA RODRIGUES DA CRUZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL.

Nomeação de ANDRÉ PEREIRA NETO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

Nomeação de MATHEUS TIMBÓ MARINHO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR(A)

Exoneração, a pedido, de JULIA LEITE MARTINS.

Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

CRIA A COMENDA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

INSTITUI O PROGRAMA "PÃO SANTO", BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DE AJUDA AS FAMÍLIAS CARENTES DE MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRATODOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTNADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Concessão de Prorrogação de Licença para tratar de assuntos particulares (sem remuneração) a servidora Maria da Conceição Pereira Sousa.

Concessão de retorno da licença para tratar de assuntos particulares do Servidor PEDRO LAZARO MARTINS ALVES.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO TEMPORÁRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA AS CATEGORIAS DE CONSUMIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias.

Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros e do(a) secretário(a) do DIRETRAN do Município de Hidrolândia/CE.