Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL
Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE.
Exoneração, Agente: Osmarina Bezerra de Sousa Farias, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças
LEI ALUGUEL SOCIAL
DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020.
Nomeação, Agente: Francisco Jarbas Oliveira Paiva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Nomeação, Agente: Andre Pereira Neto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Marcleane Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Designação, Agente: Antonia Edna Alves Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Designação, Agente: José Ivan de Araujo Mororó, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Jonhy Mileno Sousa Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Lucia Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
