DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Designação MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS como representante legal da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Designação para comporem a EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Designação para comporem o COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTCULADAS-PAR.
DESIGNAÇÃO de EMILIA OLIVEIRA BANDEIRA e MOEMA TIMBÓ RODRIGUES MARTINS
Nomeação de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA na função de CONSELHO(A) TUTELAR
Exoneração de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
Nomeação de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
Nomeação Coletiva
Nomeação de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.
Nomeação de ROMULLO ARAÚJO FERNANDES para o cargo de DIRETOR.
Nomeação de JOSE STELIO DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.
Nomeação de DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe.
CONCESSÃO de ANTONIA DE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PERES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Coletiva, mebros para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
