Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 210901.005/2021 01/09/2021 · DESIGNAÇÃO de ANTONIA EDNA ALVES BEZERRA para a função de FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 210901.004/2021 01/09/2021 · DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para a função de FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 210901.003/2021 01/09/2021 · REMOÇÃO de JAILSON PAULINO TIMBÓ para execer suas atividades na Escola Adail Freitas MarinhoAcessar Portaria: 210901.002/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO de ANA JOMARA PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 210901.001/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO de VALDENICE ROCHA DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ESCOLARAcessar Decreto: 069/2021 01/09/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 210831.004/2021 31/08/2021 · REMOÇÃO de JOÃO PAULO ALVES PINTO para exercer suas atividades na Diretoria de Cultura e EventosAcessar Portaria: 210831.003/2021 31/08/2021 · EXONERAÇÃO de FRANCIELLY RODRIGUES DE FARIAS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Portaria: 210831.002/2021 31/08/2021 · EXONERAÇÃO de MARCELO ELTON MARTINS RODRIGUES do cargo de COORDENADORAcessar Portaria: 210831.001/2021 31/08/2021 · EXONERAÇÃO de KEBERSON ROCHA PEREIRA do cargo de DIRETORAcessar Portaria: 210827.001/2021 27/08/2021 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Decreto: 068/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 210824.001/2021 24/08/2021 · VACÂNCIA do cargo de Professor Público Municipal JOÃO RODRIGUES MAGALHÃES.Acessar Portaria: 210823.001/2021 23/08/2021 · Constituição de Comissão para processar e julgar os chamamentos públicos.Acessar Decreto: 067/2021 22/08/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210817.001/2021 17/08/2021 · Ceder a servidora publica municipal, Sra. Sara Jamile Mesquita Martins, para prestar serviço junto á Prefeitura do Município de Crateús.Acessar Lei Municipal: 1028/2021 17/08/2021 · INSTITUI A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1027/2021 17/08/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 982/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2021 16/08/2021 · Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2021 16/08/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 210809.002/2021 09/08/2021 · EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. ANA JOMARA PAIVA.Acessar Portaria: 210809.001/2021 09/08/2021 · Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) à servidora Raimunda Adriana Barros Cunha e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2021 09/08/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 063/2021 05/08/2021 · Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1026/2021 04/08/2021 · INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO INDENIZATÓRIO - AFI AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1025/2021 04/08/2021 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ (CRF-CE), RELATIVOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210802.001/2021 02/08/2021 · NOMEÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5Acessar Portaria: 210730.005/2021 30/07/2021 · EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR(A) do Município de HidrolândiaAcessar Portaria: 210730.004/2021 30/07/2021 · Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor Francisco George da Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: 210730.003/2021 30/07/2021 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO).Acessar

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