Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 200102001 02/01/2020

Nomeação, Agente: Francisco Laylson Martins Paiva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 200102003 02/01/2020

Nomeação, Agente: Leandro Sergio Gomes Duarte, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 200102004 02/01/2020

Exoneração, Agente: Francisco Emanuell Farias Araujo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 200102.005 02/01/2020

Criação de horários de funcionamento para orgãos internos e secretarias.

Portaria: 191230001 30/12/2019

Exoneração, Agente: Antonia Farias de Abreu, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230004 30/12/2019

Exoneração, Agente: Francisco Laylson Martins Paiva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 191230003 30/12/2019

Exoneração, Agente: Ailton Gomes Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230002 30/12/2019

Exoneração, Agente: Sebastiao Ivani Farias Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 191230005 30/12/2019

Exoneração, Agente: Leandro Sergio Gomes Duarte, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 191230007 30/12/2019

Exoneração, Agente: Marcia Sampaio Martins de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230009 30/12/2019

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Moreira Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230010 30/12/2019

Exoneração, Agente: Tereza Raquel de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230011 30/12/2019

Exoneração, Agente: Valdelice Rocha de Mesquita, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230013 30/12/2019

Exoneração, Agente: Tamiris Martins Moreira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230014 30/12/2019

Exoneração, Agente: Maria Andreza Alves Martins, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230015 30/12/2019

Exoneração, Agente: Aliciane Freitas Silva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230016 30/12/2019

Exoneração, Agente: Tatianne Soares Paiva, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230017 30/12/2019

Exoneração, Agente: Jose Wagner Pereira Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230018 30/12/2019

Exoneração, Agente: Antonia Ilzelandia Albuquerque Lima Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230019 30/12/2019

Exoneração, Agente: Joana Elisangela Oliveira Angelo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230020 30/12/2019

Exoneração, Agente: Tamilles Pereira de Araújo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230021 30/12/2019

Exoneração, Agente: Jose Eduardo Mourao Mesquita, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191230008 30/12/2019

Exoneração, Agente: Antonio Sidney Moura Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DECRETO - 51 20/12/2019

Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências.

DECRETO - 52 20/12/2019

Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências.

DECRETO - 53 20/12/2019

Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências.

DECRETO - 55 20/12/2019

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências,

DECRETO - 56 20/12/2019

Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Lei Nº. 987 de 2019 16/12/2019

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DAMÁSIO, CENTRO, DISTRITO DE IRAJÁ, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei Nº. 988 de 2019 16/12/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA DE ARAÚJO CID, E SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COSMA MAURÍCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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