Designação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Ordenador de Despesas do FMS (Fundo Municipal de Saúde), FME (Fundo Muncipal Educação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), FMAS (Fundo Municipal da Assistência Social).
Designar a Secretária Municipal de Assistência, Trabalho, e Desenvolvimento Social, Sra. Maria do Socorro Maritns Sampaio Farias, como Gestora de Despesas.
Designar Luan Xavier Gomes como Gestor de Despesas.
Designar Maria Valdenice de Oliveira Gomes como Gestora de Despesas.
Designar Luiz Gonzaga Soares Timbó como Gestor e Ordenador de Despesas.
Nomeação de Vanderlan Matos da Cruz para o cargo de Tesoureiro do Município de Hidrolândia/CE.
Nomeação para os cargos de Secretários Municipais e Equivalentes de Hidrolândia, Ceará, as pessoas aqui relacionados.
Exoneração de todos os servidores públicos municipais ocupantes de Cargos de Confiança e/ou em Comissão da Administração Pública Municipal.
Concede o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração) à servidora Samya Jaryna Gomes Mourão e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Concede o retorno da Lincença para tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração), à servidora Raimunda Raila Beserra Martins Farias e dá outras providências.
Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Nomeação para o cargo de chefe de Divisão do Sr. Francisco Iverlândes Leão Martins.
DECRETO ORÇAMENTARIO
DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências.
Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) a servidora pública municipal Sra. Antônia Oliveira Mesquita, e dá outras providências.
Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor José Maurício de Sousa e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
Desapropriação de Imóvel.
INSTITUI O NO ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
