DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Moises Flor, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Savio da Silva Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Remoção, Agente: Luisa Gama de Sousa Farias, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Manoel Targino, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 2, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Designação, Agente: Antonio Iris Martins Mororo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Marcia Sampaio Martins de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Tereza Raquel de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Sidney Moura Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação Educação