Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 191021001 21/10/2019

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Magalhaes da Silva, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 191021002 21/10/2019

Exoneração, Agente: Francisca Walnede Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 191021003 21/10/2019

Nomeação, Agente: Jose Stelio de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Portaria: 191015001 15/10/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO - 40 15/10/2019

Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica.

Lei Nº. 975 de 2019 13/10/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO AMADOR NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.

Lei Nº. 976 de 2019 13/10/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191011001 11/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

DECRETO - 38 11/10/2019

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO - 36 08/10/2019

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

DECRETO - 37 08/10/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Portaria: 191007001 07/10/2019

Designação, Agente: Joao Hildeberto Pereira Rodrigues, Cargo: Autoridade de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Defesa Social e Cidadania

Portaria: 191003001 03/10/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Portaria: 191001001 01/10/2019

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190930001 30/09/2019

Exoneração, Agente: Maria Aurenice Mendes Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 190930002 30/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190930003 30/09/2019

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 4, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190930004 30/09/2019

Exoneração, Agente: Matheus Brito Pereira, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO - 35 30/09/2019

Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências.

DECRETO - 34 27/09/2019

Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 33 25/09/2019

Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 32 24/09/2019

Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto.

Portaria: 190923001 23/09/2019

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita

Lei Nº. 977 de 2019 23/09/2019

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE DOS 2º, 5º E 9º ANOS.

Lei Nº. 978 de 2019 23/09/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE HIDROLÂNDIA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190910001 19/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190918001 18/09/2019

Exoneração, Agente: Crislandia Alves Pereira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de administração e Finanças

Portaria: 190902002 02/09/2019

Nomeação, Agente: Maria Juliana Vieira Martins, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 190902003 02/09/2019

Vacância, Agente: Ricardo Farias Alves, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

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