Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 210430.002/2021 30/04/2021 · DESIGNAÇÃO da servidora ANTONIA JOCELIA MARTINS ABREUAcessar Portaria: 210430.001/2021 30/04/2021 · EXONERAÇÃO de IRIS ALICE ALVES MARTINS do Cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Decreto: 038/2021 29/04/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1020/2021 28/04/2021 · INCLUI OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1019/2021 28/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 037/2021 25/04/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210422.001/2021 22/04/2021 · Declaração de VANCÂNCIA de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOUSAAcessar Decreto: 036/2021 20/04/2021 · Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 210419.001/2021 19/04/2021 · EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor público JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.Acessar Decreto: 035/2021 18/04/2021 · Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1018/2021 12/04/2021 · DISPOÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 12/04/2021 · Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021Acessar Decreto: 033/2021 11/04/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210408.003/2021 08/04/2021 · Remoção de JOSE EUCLIDES GARCIA, ocupante do cargo de zeladorAcessar Portaria: 210408.002/2021 08/04/2021 · Remoção de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de zeladorAcessar Portaria: 210408.001/2021 08/04/2021 · Remoção de ANTONIA DE MARIA RODRIGUES CORREA, ocupante do cargo de merendeiraAcessar Decreto: 032/2021 04/04/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 220401.005/2022 01/04/2021 · NOMEAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR(A)Acessar Portaria: 210401.003/2021 01/04/2021 · Nomeação de MATHEUS TIMBÓ MARINHO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3Acessar Portaria: 210401.002/2021 01/04/2021 · Nomeação de ANDRÉ PEREIRA NETO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Portaria: 210401.001/2021 01/04/2021 · DESIGNAR A SENHORA VANESSA RODRIGUES DA CRUZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL.Acessar Portaria: 210330.001/2021 30/03/2021 · Exoneração, a pedido, de JULIA LEITE MARTINS.Acessar Decreto: 031/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1017/2021 29/03/2021 · INSTITUI O PROGRAMA "PÃO SANTO", BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DE AJUDA AS FAMÍLIAS CARENTES DE MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2021 29/03/2021 · RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRATODOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTNADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Acessar Lei Municipal: 1015/2021 29/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.Acessar Lei Municipal: 1014/2021 29/03/2021 · CRIA A COMENDA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.Acessar Decreto: 030/2021 28/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210326.002/2021 26/03/2021 · Concessão de retorno da licença para tratar de assuntos particulares do Servidor PEDRO LAZARO MARTINS ALVES.Acessar Portaria: 210326.001/2021 26/03/2021 · Concessão de Prorrogação de Licença para tratar de assuntos particulares (sem remuneração) a servidora Maria da Conceição Pereira Sousa.Acessar

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