DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas.
Exoneração, Agente: Grace Kelly Torres Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE HIDROLÂNDIA AOS SENHORES ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR E ROBERETO LIRA OLIVEIRA.
Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Demontier Paiva Elmiro, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Marlucio Cunha de Melo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Clezia Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Cicero Silva dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Defesa Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Lili Farias Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2016, DE 29/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO, ESTIPULANDO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HIDOLÂNDIA/CE PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Jairo da Costa Leitão, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete da Prefeita Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Railson da Silva Costa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos
Exoneração, Agente: Maria Odalice Lima Magalhaes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Antonia Farias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Concessão, Agente: Glaucilene Vieira Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Terezinha Oliveira Peres Mesquita, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
