Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 049/2021 10/06/2021 · Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025Acessar Decreto: 048/2021 07/06/2021 · Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2021 02/06/2021 · Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênciasAcessar Portaria: 210601.005/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETOR.Acessar Portaria: 210601.004/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 210601.003/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3Acessar Portaria: 210601.002/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ANDRÉ PEREIRA NETO.Acessar Portaria: 210601.001/2021 01/06/2021 · DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de chefe de ALMOXARIFADOAcessar Portaria: 210531.006/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO de GERMANA MARIA MORAIS DE SOUSA do cargo de DIRETOR(A)Acessar Portaria: 210531.005/2021 31/05/2021 · CONCEDER, a pedido, a servidora pública municipal, a SR. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA POR 2 (DOIS) ANOS, de 200 para 100h.Acessar Portaria: 210531.004/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5Acessar Portaria: 210531.003/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5Acessar Portaria: 210531.002/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO de ANDRÉ PEREIRA NETO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Portaria: 210531.001/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO de ANTONIO ALAN SANTOS GOMES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Decreto: 046/2021 31/05/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1021/2021 25/05/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM BOLSA-AUXÍLIO, AOS CIDADÃOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA, GESTÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210524.001/2021 24/05/2021 · EXONERAÇÃO, a pedido, de MARIA ANA LUCIA PEREIRAAcessar Decreto: 045/2021 24/05/2021 · Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2021 18/05/2021 · Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2021 18/05/2021 · Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 210512.002/2021 12/05/2021 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e o PREGROEIROAcessar Portaria: 210512.001/2021 12/05/2021 · EXONERAÇÃO de RAIMUNDA MILUINA ELMIRO FURTADO CID do cargo de PROFESSOR(A)Acessar Decreto: 042/2021 12/05/2021 · Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providênciasAcessar Decreto: 041/2021 10/05/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2021 03/05/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFICAcessar Decreto: 039/2021 02/05/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210430.006/2021 30/04/2021 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) à IRIS ALICE ALVES MARTINSAcessar Portaria: 210430.005/2021 30/04/2021 · DETERMINAÇÃO de Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, em face dos servidores, LÍGIA GASPAR DOS SANTOS e o ANTÔNIO GELMO MARTINS MESQUITA.Acessar Portaria: 210430.004/2021 30/04/2021 · Ampliação da carga horária da servidora pública municipal CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA MARTINSAcessar Portaria: 210430.003/2021 30/04/2021 · CONCESSÃO de JOSE MAURICIO DE SOUSAAcessar

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