Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 210226.001/2021 26/02/2021 · CONCESSÃO de ANTONIA DE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PERES de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARESAcessar Decreto: 019/2021 26/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2021 26/02/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2021 19/02/2021 · Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2021 19/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2021 17/02/2021 · Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2021 16/02/2021 · Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2021 15/02/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 012/2021 15/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210208.002/2021 08/02/2021 · Coletiva, mebros para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 210208.001/2021 08/02/2021 · Remoção de RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.Acessar Decreto: 009/2021 08/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210205.001/2021 05/02/2021 · Remoção de FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de vigia.Acessar Portaria: 210201.008/2021 01/02/2021 · Nomeação dos servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 210201.007/2021 01/02/2021 · REMOÇÃO de SAMARA MARTINS BEZERRA para exercer suas atividades no CRAS Anastácio Bezerra Viana.Acessar Portaria: 210201.006/2021 01/02/2021 · Determinação de ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO para retorno.Acessar Portaria: 210201.005/2021 01/02/2021 · Remoção de TANIA MARIA MAGALHÃES.Acessar Portaria: 210201.004/2021 01/02/2021 · Remoção de VIVIANE SLVA SANTOS.Acessar Portaria: 210201.003/2021 01/02/2021 · Remoção de JOSÉ IRISBELMAR SOARES PONTES.Acessar Portaria: 210201.002/2021 01/02/2021 · Remoção de FRANCISCO ELIOMAR PONTES.Acessar Portaria: 210201.001/2021 01/02/2021 · Remoção de CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES.Acessar Decreto: 008/2021 01/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210129.005/2021 29/01/2021 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 210129.004/2021 29/01/2021 · EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 210129.003/2021 29/01/2021 · EXONERAÇÃO de FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 210129.002/2021 29/01/2021 · EXONERAÇÃO de CRISTIANE MAGALHÃES FERNANDESAcessar Portaria: 210129.001/2021 29/01/2021 · EXONERAÇÃO de MOISÉS FLOR do cargo de COORDENAORAcessar Decreto: 007/2021 28/01/2021 · Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.Acessar

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