Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências.
Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa.
