Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1013/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE O CUSTEIO TEMPORÁRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA AS CATEGORIAS DE CONSUMIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 23/03/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias.Acessar Decreto: 028/2021 23/03/2021 · Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE.Acessar Decreto: 027/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2021 21/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210317.001/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros e do(a) secretário(a) do DIRETRAN do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 025/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.Acessar Portaria: 210315.001/2021 15/03/2021 · Designação dos relacionados para comporem CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1012/2021 15/03/2021 · INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DE AJUDA AOS PROFISSIONAIS DE COMÉRCIO DE BARES DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1011/2021 15/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1010/2021 15/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;. MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1009/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1008/2021 15/03/2021 · ESTABELECE O NO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2021 12/03/2021 · Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2021 10/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210309.001/2021 09/03/2021 · Designação MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS como representante legal da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosAcessar Decreto: 021/2021 07/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210303.002/2021 03/03/2021 · Designação para comporem a EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 210303.001/2021 03/03/2021 · Designação para comporem o COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTCULADAS-PAR.Acessar Portaria: 210301.009/2021 01/03/2021 · DESIGNAÇÃO de EMILIA OLIVEIRA BANDEIRA e MOEMA TIMBÓ RODRIGUES MARTINSAcessar Portaria: 210301.008/2021 01/03/2021 · Nomeação de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA na função de CONSELHO(A) TUTELARAcessar Portaria: 210301.007/2021 01/03/2021 · Exoneração de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 210301.006/2021 01/03/2021 · Nomeação de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.Acessar Portaria: 210301.005/2021 01/03/2021 · Nomeação ColetivaAcessar Portaria: 210301.004/2021 01/03/2021 · Nomeação de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.Acessar Portaria: 210301.003/2021 01/03/2021 · Nomeação de ROMULLO ARAÚJO FERNANDES para o cargo de DIRETOR.Acessar Portaria: 210301.002/2021 01/03/2021 · Nomeação de JOSE STELIO DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO.Acessar Portaria: 210301.001/2021 01/03/2021 · Nomeação de DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.Acessar Decreto: 020/2021 27/02/2021 · Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe.Acessar

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