Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 006/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2021 26/01/2021 · Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210122.001/2021 22/01/2021 · Cessão de VALDILEIA GOMES DE SOUSA para o Município de Santa Quitéria.Acessar Portaria: 210120.002/2021 20/01/2021 · Nomeação de MARIA JULIANA VIEIRA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 210120.001/2021 20/01/2021 · Nomeação de ANTONIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 210119.001/2021 19/01/2021 · Exoneração de IVANEUZA TORRES FREITAS, a pedido, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Decreto: 004/2021 19/01/2021 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210118.001/2021 18/01/2021 · Ceder os servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 003/2021 18/01/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210115.005/2021 15/01/2021 · Concessão de RICARDO TELES MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO.Acessar Portaria: 210115.004/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre a comissão de avaliação de bens imóveis para fins de definição do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU) e para fins de avaliação em desapropriação.Acessar Portaria: 210115.003/2021 15/01/2021 · Nomeação de JOSÉ VITOR MARTINS MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.Acessar Portaria: 210115.002/2021 15/01/2021 · Nomeação de FRANCISCA TAIS MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador(a) EscolarAcessar Portaria: 210115.001/2021 15/01/2021 · Nomeação de MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 210111.002/2021 11/01/2021 · Nomeação de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLARAcessar Portaria: 210111.001/2021 11/01/2021 · Nomeação de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLARAcessar Decreto: 002/2021 11/01/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1007/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS UNIFAMILIARES TÉRREAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,90M² NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210105.003/2021 05/01/2021 · Exoneração, a pedido, do Sr. Antônio Rosemberg Martins Mesquita.Acessar Portaria: 210105.002/2021 05/01/2021 · Exoneração, a pedido, da Sra. ROSA VÂNIA MARTINS MESQUITA.Acessar Portaria: 210105.001/2021 05/01/2021 · Exoneração, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO.Acessar Portaria: 210104.001/2021 04/01/2021 · CESSÃO da servidora ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA à CÂMARA DE VEREADORES DE HIDROLÂNDIA/CE.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 210102.006/2022 02/01/2021 · CONCESSÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSAAcessar Portaria: 210102.005/2021 02/01/2021 · DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMONIOAcessar Portaria: 210102.004/2021 02/01/2021 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS para exercer a função de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVELAcessar Portaria: 210102.003/2021 02/01/2021 · REMOÇÃO de JULIANA MARIA FARIAS MAGALHAES para a SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 210102.002/2021 02/01/2021 · DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de Coordenadora da Atenção BásicaAcessar Portaria: 210102.001/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210101.027/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO de MARCIA SAMPAIO MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETORAAcessar

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