Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins Sampaio Farias, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Lucia Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Exoneração, Agente: Antonia Janne Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.

Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÃOES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO CONSTITUDO PELA RATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 953, DE 21 DE MAIO DE 2018, E 974, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.

Nomeação, Agente: Jose Savio da Silva Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Moises Flor, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Martins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Remoção, Agente: Luisa Gama de Sousa Farias, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Francisca Janaina Magalhães Timbo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2027, DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTRERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Claudete Rodrigues Peres, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos

Nomeação, Agente: Clecineide Ferreira de Sousa, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 3, Secretaria: Secretaria de Educação Educação