Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 080/2020 16/12/2020 · Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 079/2020 14/12/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2020 07/12/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 079A/2020 03/12/2020 · PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSOAcessar Portaria: 201201.001/2020 01/12/2020 · Nomeação para o cargo de chefe de Divisão do Sr. Francisco Iverlândes Leão Martins.Acessar Decreto: 077/2020 01/12/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 076/2020 30/11/2020 · DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.Acessar Decreto: 075/2020 30/11/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 074/2020 26/11/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 201123001/2020 23/11/2020 · Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) a servidora pública municipal Sra. Antônia Oliveira Mesquita, e dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2020 23/11/2020 · Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1006/2020 19/11/2020 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201113001/2020 13/11/2020 · Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor José Maurício de Sousa e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2020 09/11/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 071/2020 09/11/2020 · Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 070/2020 03/11/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 069/2020 29/10/2020 · Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 068/2020 29/10/2020 · Desapropriação de Imóvel.Acessar Lei Municipal: 1004/2020 27/10/2020 · INSTITUI O NO ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2020 27/10/2020 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 066/2020 27/10/2020 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2020 27/10/2020 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2020 26/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 201019.002/2020 19/10/2020 · Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros da Conselho Municipal dos Direits da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 201019.001/2020 19/10/2020 · Dispõe sobre substituição de membro da comissão de avaliação de bens imóveis para fins de definição do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e para fins de avaliação em desapropriação, designado por meio da Portaria Municipal nº191003.001, de 03/10/2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 063/2020 19/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 201015.001/2020 15/10/2020 · Exonera, a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LINDEVANIA LUCIA MESQUITA BARROSO.Acessar Decreto: 062/2020 12/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2020 05/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2020 01/10/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar

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