Nomeação, Agente: Diego Martins Bezerra, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.