Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

DECRETO: 11/2019 21/03/2019

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências.

DECRETO: 12/2019 21/03/2019

Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas.

DECRETO: 09/2019 20/03/2019

Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal.

DECRETO: 10/2019 20/03/2019

Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 08/2019 13/03/2019

Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 967/2019 07/03/2019

INSTITUI O REAJUSTE ESCALONADO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2019 27/02/2019

Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.

DECRETO: 07/2019 27/02/2019

Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas.

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