Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 964/2019 26/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDICO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 965/2019 26/02/2019

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGILASTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 966/2019 26/02/2019

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

Portaria: 190215001/2019 15/02/2019

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Hidrolândia/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 190201014/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Diego Martins Bezerra, Cargo: Acessor Tecnico Tipo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO: 03/2019 01/02/2019

Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 04/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 05/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

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