INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo.
Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências.
Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias.
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências.
